quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Ac24horas: Portaria autoriza pagamento de 14º salário aos servidores do Iapen




Ângela Rodrigues, da redação do ac24horas29/01/2015 06:07:02

Os servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estão em festa! Nesta quarta-feira, 28, foi publicado no Diário Oficial do Estado a portaria 037/2015/IAPEN, que assegura o pagamento do Prêmio Anual da Valorização da Atividade Penitenciária referente ao ano 2014, que deverá ser pago em folha suplementar no próximo mês. Este prêmio também e conhecido pelo nome de 14º salário.
Em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, destacou que o prêmio foi uma grande conquista da categoria, em 2009, instituído por meio da Lei Estadual nº 2.180/2009. “A nossa vitória é do tamanho do tamanho da nossa luta, disse Marques.
Marques explica que o valor do prêmio corresponde a proximamente R$ 2 mil divididos em duas parcelas geralmente no início e meio do ano. Ele ressalta que qualquer servidor penitenciário independente do cargo ou função pode receber o prêmio, desde que esteja em efetivo exercício ou nos afastamentos, ausências e licenças previstas no Estatuto do Servido Público Civil do Acre.
Fonte: http://www.ac24horas.com/2015/01/29/portaria-autoriza-pagamento-de-14o-salario-aos-servidores-do-iapen/

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Vitória do dia: Portaria autorizando o pagamento do 14º




PORTARIA Nº 037 DE 21 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 041, de 02 de Janeiro de 2015, 

Considerando o Decreto Governamental nº 1.217, de 04 de março de 2011, que regulamenta o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária, de que trata o art. 25 da Lei nº 2.180, de 10 de dezembro de 2009, 

Considerando a Portaria nº 288, de 01 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial em 07 de agosto de 2013, que nomeia a Comissão do Prêmio Anual de Valorização de Atividade Penitenciária, 

Considerando a Portaria nº 562, de 25 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial em 29 de agosto de 2014, que estabelece as metas do ano de 2014 para o alcance do Prêmio Anual de Valorização de Atividade Penitenciária, 


R E S O L V E: 

Art. 1º Declarar que as metas estabelecidas foram atingidas. 

Art. 2º Autorizar o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015. 

Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. 

Martin Fillus Cavalcante Hessel 
Diretor Presidente

sábado, 24 de janeiro de 2015

Agente tenta entrar em presídio com droga em carteiras de cigarro no AC



Homem foi preso em flagrante durante vistoria de rotina.
Agente não sabia que droga estava com cigarros, diz advogado de defesa. 

Um agente penitenciário foi preso em flagrante neste sábado (24) suspeito de tentar entrar no presídio Francisco d'Oliveira Conde, em Rio Branco, com 40 tabletes de maconha escondidas em carteiras de cigarro lacradas. Antônio Francisco Nepomuceno, de 41 anos, foi flagrado com a droga quando passava por uma vistoria de rotina. O agente foi levado à Delegacia de Flagrantes e, em seguida, deve ser encaminhado ao presídio.

O advogado de defesa José Ildson nega que a droga seja do agente. Segundo ele, o parente de um dos presos teria levado as carteiras de cigarro e o agente passou na revista sem saber o que tinha no interior do objeto.
"O parente levou o cigarro para que ele levasse ao procedimento normal, e não que entrasse com o maço no presídio. E foi exatamente isso que ele fez. Os cigarros estavam devidamente lacrados, e na revista foi verificado que tinham drogas. Foi feita uma diligência para tentar encontrar a pessoa que colocou a droga no cigarro e que tinha essa motivação do tráfico, para que ela responda pelo crime de tráfico de drogas", defende o advogado. 
Agente foi preso em flagrante (Foto: Divulgação) 
Agente foi preso em flagrante
(Foto: Divulgação)
De acordo com o delegado Rodrigo Noll, mesmo que não houvesse droga dentro das carteiras o agente já estaria fazendo um ato ilegal ao levar o material para o presídio. "Já é proibido adentrar com cigarro no presídio, ainda mais com esse 'recheio' de drogas. Ainda será apurado se existe a participação de outras pessoas", explica.

Segundo o delegado, o agente deve responder pelo crime de tráfico de drogas.

 O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre (Agepen-AC), Adriano Marques, se pronunciou sobre a prisão. Ele explica o funcionário já trabalhava há cerca de três anos no sistema penitenciário e nunca tinha se envolvido com investigações administrativas ou judiciais.

"Nenhum servidor tem autorização para entrar no presídio com produtos para presos, existe um setor específico na penitenciária em que é feita a entrega de materiais, com dias e horários de funcionamento. Ele sempre foi muito prestativo, participava de manifestações da categoria e até então não tinha investigação administrativa ou judicial. O sindicato repudia qualquer ato de criminoso entre os servidores", afirma.

Fonte: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/01/agente-tenta-entrar-em-presidio-com-droga-em-carteiras-de-cigarro-no-ac.html

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Comunicado



A Diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre - SINDAP/AC, comunica aos servidores penitenciários que o enterro do senhor agepen Wilker Souza Gama será hoje às 16h00min no cemitério São João Batista localizado no Bairro Centro de Rio Branco.

O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar: 

UNIR PARA FORTALECER 

Rio Branco – AC, 22 de janeiro de 2015. 

Atenciosamente, 

A DIRETORIA

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Morre mais um agente penitenciário que estava internado há duas semanas no HUERB




qua, 21 de janeiro de 2015 18h22
Por Angélica Florêncio
Morreu na tarde desta quarta-feira (21) no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o agente penitenciário Wilker Gama Souza, 35 anos, que estava internado há duas semanas naquela unidade de saúde.

De acordo com informações, Wilker sofreu uma acidente de moto na estrada que liga Rio Branco a Senador Guiomard. Segundo Adriano Marques (Presidente dos Agentes Penitenciários do Acre – SINDAP/AC), o agente sofreu um acidente durante um passeio de moto até o município de Senador Guiomard, como sempre fazia nos finais de semana.

Wilker fraturou três costelas, perfurou o pulmão, perdeu o baço e foi submetido a uma cirurgia, o mesmo vinha respondendo bem o tratamento, mas seu quadro clinico teve uma piora e ele veio a falecer durante a tarde. “Eu acompanhei a cirurgia, ele saiu respirando sem ajuda de aparelhos e estava reagindo bem. Nós esperávamos que logo ele iria se recuperar. Lamentamos muito a perda de mais um companheiro de profissão, conclui Adriano.

O Velório do agente será realizado na Igreja Metodista Wesleyana localizada no bairro Sobral a partir das 19 horas.


Fonte: https://www.ecosdanoticia.net/policia/2015/01/morre-mais-um-agente-penitenciario-que-estava-internado-ha-duas-semanas-huerb.html

Nota de pesar



Rio Branco, 21 de janeiro de 2014.

É com profundo pesar que recebemos as notícias do falecimentos do senhores agepens Wilker de Souza  Gama e Abraão Domingos da Silva.

Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos, em meu nome e em nome de todos os servidores penitenciários do Estado do Acre aos seus familiares.

O velório do agepen Wilker está sendo realizado na Igreja Metodista Wesleyana localizada no Bairro Sobral.

O velório do agepen Abraão  se realizado a partir das 03:30 na Capela São João Batista localizada na Av. Antônio Da Rocha Viana.

A qualquer momento poderão ser disponibilizadas novas informações.

Bel. Adriano Marques de Almeida 
Fundador e Presidente do SINDAP/AC

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

14º: Aguardando assinatura e publicação no DOE/AC


OF Nº ____/15/IAPEN/GAB
Rio Branco, 20 de janeiro de 2015.

A Sua Senhoria a Senhora

Sawana Leite De Sá Paulo Carvalho

Secretária de Estado da Gestão Administrativa

Assunto: Encaminha Relatório Conclusivo da Pesquisa de Satisfação, Relatório dos Atendimentos Psicossociais e Relatório de Metas Financeiras com anexos de n.º 1 ao 13.

    Senhora Secretária,

 1.               Cumprimentando-a cordialmente, encaminho para Vossa apreciação o Relatório referente o Pagamento do Premio Anual de Valorização PAVAP.

    
      Atenciosamente
                                       
Martin Fillus Cavalcante Hesselt
Diretor Presidente



PORTARIA Nº __________ DE ____ DE ___________ DE __________

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011,

Considerando o Decreto Governamental nº 1.217, de 04 de março de 2011, que regulamenta o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária, de que trata o art. 25 da Lei nº 2.180, de 10 de dezembro de 2009, 

Considerando a Portaria nº 288, de 01 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial em 07 de agosto de 2013, que nomeia a Comissão do Prêmio Anual de Valorização de Atividade Penitenciária,

Considerando a Portaria nº 562, de 25 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial  em 29 de agosto de 2014, que estabelece as metas do ano de 2014 para o alcance do Prêmio Anual de Valorização de Atividade Penitenciária,

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar que as metas estabelecidas foram atingidas.

Art. 2º Autorizar o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.

Registre-se;
Publique-se; e Cumpra-se.



Martin Fillus Cavalcante Hesselt
Diretor Presidente



Processo nº: _____/2015
Interessado: Comissão do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária
Assunto: Cumprimento de metas estabelecidas para 2014



DECISÃO/DESPACHO


Considerando a documentação apresentada nos autos, declaro cumpridas as metas portaria nº  288/2013.

Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, para providências.

Anexar portaria de cumprimento das metas.


Rio Branco, 20 de janeiro de 2015.





Martin Fillus Cavalcante Hesselt
Diretor Presidente