terça-feira, 27 de setembro de 2016

Dias das crianças UNACON - Hospital do Câncer do Acre




 Desafio vc, que está lendo essa mensagem, 
a doar 60 reais e/ou uma cesta básica, 
ou compartilhar essa mensagem! 

Faltam 17 cestas (das 110)!



O UNACON atende 110 crianças vindas de todo o Estado do Acre com suas famílias. A maioria larga tudo para trás para vir à capital em busca de tratamento, ficando acomodadas em casa de apoio ou de parentes/ amigos próximos mas enfrentando muita dificuldade. Logo, estamos buscando além dos presentes, doações de cestas básicas! A nossa amiga Renata Peiró está responsável por estas doações. Ela está comprometida em receber as cestas ou comprar para aqueles que estão com o tempo curto e fazer a prestação de contas após o fim da campanha. Por favor, quem tiver interesse liguem para ela, se identificando, para saber melhor sobre! 

Mais um convênio





O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre, agora tem parceria com as psicólogas:



Erleide Mattos-Psicóloga 

CRP: 20/06694.



End: Rua Hugo Carneiro,578-Clinica Camoa
Bairro: Bosque / Rio Branco – Ac
(: (068) 99205-5856 / 3223-9968
*e-mail: erleidemattos.psi@gmail.com    


Irian Menezes de Almeida-Psicóloga 
CRP: 20/06801.




Rua Chico Mendes, 278, Calafate1, 69914-360, /Rio Branco-AC 68 9945 6295  irian_menezes@hotmail.com

Charge do dia


Decreto Federal regulamentou uso de algemas

Subchefia para Assuntos Jurídicos
 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, 
DECRETA
Art. 1º  O emprego de algemas observará o disposto neste Decreto e terá como diretrizes:
I - o inciso III do caput do art. 1º e o inciso III do caput do art. 5º da Constituição, que dispõem sobre a proteção e a promoção da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante;
II - a Resolução no 2010/16, de 22 de julho de 2010, das Nações Unidas sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok); e
III - o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário dos presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade. 
Art. 2º  É permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito. 
Art. 3º  É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada. 
Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de setembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. 
MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.9.2016 

sábado, 24 de setembro de 2016

Dias das crianças UNACON - Hospital do Câncer do Acre




   Desafio vc, que está lendo essa mensagem, 
a doar 60 reais e/ou uma cesta básica, 
ou compartilhar essa mensagem! 

Faltam 73 cestas (das 110)!



O UNACON atende 110 crianças vindas de todo o Estado do Acre com suas famílias. A maioria larga tudo para trás para vir à capital em busca de tratamento, ficando acomodadas em casa de apoio ou de parentes/ amigos próximos mas enfrentando muita dificuldade. Logo, estamos buscando além dos presentes, doações de cestas básicas! A nossa amiga Renata Peiró está responsável por estas doações. Ela está comprometida em receber as cestas ou comprar para aqueles que estão com o tempo curto e fazer a prestação de contas após o fim da campanha. Por favor, quem tiver interesse liguem para ela, se identificando, para saber melhor sobre! 


sexta-feira, 16 de setembro de 2016

AGEPEN-CZS: UNIÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO





Agentes Penitenciários realizam manifestação em Cruzeiro do Sul


Agentes Penitenciários lotados na Unidade Prisional Manoel Nery da Silva, de Cruzeiro do Sul (AC), realizaram uma manifestação pacífica na manhã desta quarta-feira (14) na entrada da unidade prisional. Entre as várias reivindicações estão melhorias salariais, aquisição de equipamentos de segurança e contratação de mais agentes.
De acordo com Elias Marçal, a manifestação visa reaver direitos que não estão sendo cumpridos pelo estado.
Outra reivindicação está sendo levantada em favor da categoria dos motoristas, que há vários anos lutam para ter direito de uso de arma de fogo e não conseguem.
A categoria também se mantém contraria a contratação provisória de agentes, anunciada no mês passado pelo governo do estado, e que já esta em curso. Pouco mais de 120 profissionais fazem atualmente segurança nos presídios masculino e feminino de Cruzeiro do Sul.
Fonte: http://www.juruaonline.net/acre/agentes-penitenciarios-realizam-manifestacao-em-cruzeiro-do-sul/ 

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Servidores penitenciários estão sem receber promoções e progressões desde o ano passado






O que o governo está fazendo é um estelionato. Está dando um calote, ele está descumprindo uma lei que ele mesmo criou” disse Marques.

Servidores de todas as carreiras do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), que desde o ano passado conquistaram direito a progredir de nível em suas carreiras com impactos no salário, estão sem receber o aumento.  Segundo os servidores ouvidos pela reportagem, o IAPEN não passou nem uma perspectiva para que o direito seja pago.

O pagamento aos servidores penitenciários por meio de promoção e progressão foi implantado em 2009, por meio da lei estadual n. 2.180. Com a promoção ou progressão não efetivada, um servidor ouvido pela A FOLHA DO ACRE, por exemplo, deixa de receber cerca de R$ 370 por mês, a que teria direito.

Adriano Marques presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDAP) disse que a entidade fará um levantamento nos próximos dias de quantos servidores têm direito a promoção ou progressão e, em seguida, enviará um ofício diretamente ao governador, solicitando o pagamento atualizado, em caso de negativa, serão ingressadas ações judicias e realizado um calendário de protestos em todas as unidades penitenciárias do estado.  

Fonte: https://afolhadoacre.com.br/cotidiano/servidores-penitenciarios-estao-sem-receber-promocoes-desde-ano-passado/