por Gleyciano Rodrigues
Preocupados com os riscos pertinentes quanto as atividades desenvolvidas no presídio, os agentes penitenciários do Acre buscam adquirir o porte de arma.
Os profissionais providenciam, com o apoio do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAP), a documentação e os cursos necessários para adquirir o benefício garantido por lei.
Segundo Adriano Marques, presidente do Sindap, essa é uma reivindicação antiga dos agentes que temem exercer a função sem a utilização de armas para proteção deles e da família.
Segundo ele, vários agentes e os familiares deles têm sido vitimas de agressões e ameaças. “Recentemente, foi noticiado nos jornais locais, o caso de um agente que foi agredido enquanto esperava o ônibus”, justifica o presidente.
Para Marques, não o existe o questionamento sobre o fato dos policiais possuírem porte de arma, no entanto o porte para os agentes é sempre criticado. “O direito ao porte para os agentes penitenciários é garantido por lei”, disse Marques.
De acordo com o presidente, as documentações e os cursos de capacitação para o porte de arma deveriam ser providenciados pelo próprio Estado, no entanto há uma recusa oficial de tomar providencias para garantir o cumprimento da lei. Ele afirma que, os agentes aproximadamente 113 agentes já cumpriram as exigências legais para o porte, mas o Instituto de Administração Penitenciaria (IAPEN) se recusa a responder oficialmente a solicitação dos agentes.
O Sindap prepara uma ação judicial para requerer ao Estado o estabelecimento do porte de arma na carteira, caso o IAPEN continue sem resposta. O porte de arma para os agentes penitenciários é assegurado pela Lei Federal 10.826/2003.
Os profissionais providenciam, com o apoio do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAP), a documentação e os cursos necessários para adquirir o benefício garantido por lei.
Segundo Adriano Marques, presidente do Sindap, essa é uma reivindicação antiga dos agentes que temem exercer a função sem a utilização de armas para proteção deles e da família.
Segundo ele, vários agentes e os familiares deles têm sido vitimas de agressões e ameaças. “Recentemente, foi noticiado nos jornais locais, o caso de um agente que foi agredido enquanto esperava o ônibus”, justifica o presidente.
Para Marques, não o existe o questionamento sobre o fato dos policiais possuírem porte de arma, no entanto o porte para os agentes é sempre criticado. “O direito ao porte para os agentes penitenciários é garantido por lei”, disse Marques.
De acordo com o presidente, as documentações e os cursos de capacitação para o porte de arma deveriam ser providenciados pelo próprio Estado, no entanto há uma recusa oficial de tomar providencias para garantir o cumprimento da lei. Ele afirma que, os agentes aproximadamente 113 agentes já cumpriram as exigências legais para o porte, mas o Instituto de Administração Penitenciaria (IAPEN) se recusa a responder oficialmente a solicitação dos agentes.
O Sindap prepara uma ação judicial para requerer ao Estado o estabelecimento do porte de arma na carteira, caso o IAPEN continue sem resposta. O porte de arma para os agentes penitenciários é assegurado pela Lei Federal 10.826/2003.
Fonte - http://www.oriobranco.com.br/noticia.php?id=797
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