EDITAL Nº. 008/2010 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 21 DE JANEIRO

ESTADO DO ACRE


SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

EDITAL Nº. 008/2010 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 21 DE JANEIRO

DE 2010

A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA),

considerando a homologação final do Concurso Público, objeto do Edital

nº. 50, de 12 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado

nº. 9.888, de 15 de setembro de 2008 e as nomeações através do Decreto

nº. 4.969, de 20 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado

nº. 10.218, de 21 de janeiro de 2010, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO

para INSPEÇÃO MÉDICA, entrega de DOCUMENTOS E POSSE,

dos candidatos aprovados e classificados, adiante relacionados:

NÍVEL MÉDIO

AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO

REGIÃO I

10008736 Marcelo Pinheiro da Silva 54 581

10006913 Antonio Wanderley Gomes da Costa 54 583

10032925 Alexandre Max Pereira 54 584

10026280 Jorge Luiz Coelho da Silva 54 591

10036618 Jeronimo Mesquita Assen 53 592

10041518 Nilson Barros da Silva 53 594

10014365 Athos Italo Carneiro de Melo 53 596

10019583 Huberson Silva de Oliveira 53 599

10009993 Jose Romildo Carvalho Lima 53 601

10030151 Antonio Dyemeson Maia da Silva 53 602

10010999 Natanael Pereira Donato 53 603

10005021 Antonio Ademilson de Souza Lopes 53 605

10023013 Stenio de Oliveira Vieira 53 607

10012100 Wylles de Souza Alencar 53 609

10001276 Erico Jonas Silva de Oliveira 53 611

10040538 Avilmar Pereira Cavalcante 53 613

10021076 Antonio Alencar Pontes 53 614

10021935 Valdirley Gomes Maciel 52 618

10038408 Francisco Isaias Nunes de Oliveira 52 633

10011825 Adriano Silva de Almeida 52 640

10024761 Edinelson Franco da Silva 51 646

10006037 Leandro de Silva Lima 51 647

10005149 Andre Queiroz de Souza 51 648

10011712 Marcelo Araujo Parente 51 649

10021627 Jose Voniglecio Silva de Lima 51 650

10020691 Jose Alissandro Souza Silva 51 651

10022113 Aldemir dos Santos Cabreiro 51 652

10000115 Rocivando da Costa Carvalho 51 653

10003711 Jadson Admar da Silva 51 654

10018477 Nermeson Araujo da Silva 51 655

10024808 Jorge Queiroz da Silva 51 656

10024253 Vanderlei Queiroga da Cruz 51 657

10024255 Jeremias Alves de Moraes 51 658

10028220 Maciel Cunha 51 659

10006605 Sidnei de Souza Brito 51 660

10017168 Rivaldo Oliveira de Almeida 51 661

10025079 Marcos Gadelha Ferreira 51 662

10022083 Ageu da Silva Machado 51 663

10009239 Jossy da Silva Cardoso 51 664

10029052 Marcelo Francisco de Oliveira Casas 51 665

10023991 Dieneton Morais de Moura 51 666

10004325 Nilton Cesar Paulino de Souza 51 667

10032611 Heraclio Queiroz dos Santos 51 668

10020096 Jean Carlos de Oliveira Araujo 50 669

10032800 Fernando Bezerra da Silva 50 670

10011807 Everton Martins da Silva 50 671

10018527 Jose Neuton Castro de Sousa 50 672

10000997 Reinaldo Rosa de Paiva 50 673

10029438 Thiago Melo de Souza 50 674

10025574 Jose Cleilton Moreira de Farias 50 675

10023029 Jesser Lemos de Oliveira 50 676

10027936 Claudemar da Silva 50 677

10002625 Jose Deonis de Lima Guimaraes 50 678

10011406 Michael Batista de Sousa 50 679

10019858 Raimundo Ricardo Gomes da Silva 50 680

10039136 Leonardo Augusto de Sousa Mota 50 681

10009524 Ocimar Custodio Barbosa 50 682

10021190 Tecio Jesus de Souza Castelo 50 683

10019051 Leandro Damascena Nogueira 50 684

10013059 Antonio Jonailton da Silva Costa 50 685

AGENTE PENITENCIÁRIO - FEMININO

REGIÃO I

10035098 Rosa Maria Silva de Souza 67 85

10028272 Samia Chaves da Silva 66 87

10019560 Vilani de Moraes Amaro 66 88

10016588 Sandreia Weyma Souza de Morais Almeida 66 89

10006169 Ana Cristina Pereira de Andrade 66 90

10037066 Fernanda Cristina Sa de Franca Souza 66 91

10028492 Leudilene Pereira Menezes 66 92

10031457 Thayna Thais Muniz dos Santos Rodrigues 66 93

AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO

REGIÃO II

10012268 Natanael Pereira de Souza 54 73

10015786 Jurley Crisley Vieira Marques 54 74

10003748 Jose Ademir de Andrade 54 75

10034992 Ediney Siqueira Ferreira 54 76

AGENTE PENITENCIÁRIO - FEMININO

REGIÃO II

10011672 Lidia Lucia Hoyle da Silva 57 8

AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO

REGIÃO III

10039391 Jocivaldo da Silva Souza 50 71

10014153 Natanael de Souza Lima 50 72

AGENTE PENITENCIÁRIO - MASCULINO

REGIÃO IV

10032191 Ricardo Pisa Lopes 55 85

10001809 Eden Maia de Melo 55 86

10031893 Nicodemo Rodrigues de Freitas 55 87

1. DA DocumentAçãO

1.1 Para entrega de documentos, os candidatos convocados deverão

comparecer no dia 18 de fevereiro de 2010, das 08h às 12h e das 14h

às 18h na Sede do IAPEN, situado à Rua Isaura Parente, nº. 540, Bairro

do Bosque – Rio Branco, Acre.

1.2 Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir, que

deverá estar acondicionada em envelope com o nome do candidato,

cargo e região:

a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

b) Carteira de Identidade (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;

c) CPF (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;

d) Título Eleitoral (original) e 2 (duas) cópias autenticadas e comprovante

de que está quite com a Justiça Eleitoral;

e) Certificado de Reservista (original) e 2 (duas) cópias (para homens);

f) PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido

empregado;

g) Carteira de Trabalho (original) e 2 (duas) cópias;

h) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou

declaração de Regularidade do CPF, junto à Receita Federal;

9 Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 Nº 10.219 DIÁRIO OFICIAL9

i) Diploma de Conclusão do Ensino Médio, requerido para o cargo, (original)

e 2 (duas) cópias autenticadas;

j) Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 2 (duas) cópias

autenticadas;

k) Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;

l) Comprovante de Endereço (conta de luz ou telefone);

m) Comprovante de tipagem sanguínea;

n) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo

administrativo disciplinar;

o) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período

de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal;

p) Declaração de Bens;

q) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública;

r) Declaração de Herdeiros;

s) Declaração de Dependentes;

t) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco

do Brasil.

u) Atestado de sanidade e capacidade física e mental.

2. DOS EXAMES MÉDICOS

2.1 O candidato deverá providenciar, à suas expensas, os exames necessários.

2.2 Somente serão aceitos exames emitidos em até 180 dias anteriores

à realização dos exames médicos.

2.2.1 Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de

tórax com laudos;

2.2.2 Avaliação neurológica;

2.2.3 Avaliação oftalmológica;

2.2.4 Avaliação infectológica; e

2.2.5 Avaliação psiquiátrica.

3. Após obterem todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas,

os candidatos deverão se dirigir a Junta Médica Oficial do Estado,

nos seguintes endereços:

Cidade Local Endereço

Cruzeiro do

Sul

Junta Médica Oficial / Santa

Casa de Misericórdia

Avenida Lauro Müller, 473 –

João Alves

Rio Branco Junta Médica Oficial Rua Coronel Alexandrino, 157

- Bosque

3.1 Os candidatos deverão se apresentar no período de 08 a 12 de

fevereiro de 2010, no horário das 08h às 11h, para inspeção médica,

munidos do documento de identidade original.

3.2 Por ocasião da inspeção médica oficial, poderão ser solicitados novos

exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico.

3.3 Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o

atestado de sanidade e capacidade física e mental do candidato.

3.4 Os candidatos que deixarem de entregar algum laudo médico ou que

não apresentarem outros exames solicitados pela inspeção médica oficial,

não farão jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental.

3.5 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido

neste edital.

3.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar

laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,

com expressa referência ao código correspondente da Classificação

Internacional de Doenças.

3.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, no local referido no

item 3, munidos de todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados

em envelopes com o nome do candidato, cargo e região.

4. Os candidatos que se encontrarem fora do Estado do Acre deverão

realizar os mesmos exames e laudos e deverão submeter-se à inspeção

médica oficial de seu Estado. Neste caso, o atestado de sanidade e

capacidade física e mental deverá ser entregue por procurador, legalmente

habilitado para esse fim, à inspeção médica oficial do Estado do

Acre, para ser homologado.

5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas

pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos

Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras

expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,

conselhos, etc); Passaporte brasileiro; Certificado de Reservista;

carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas

por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira

de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo

aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997.

6. DA POSSE

6.1 – Para a posse, os candidatos que atenderam aos requisitos do item

1.2 deste Edital, deverão comparecer na Sede do IAPEN, situado à Rua

Isaura Parente, nº. 540, Bairro do Bosque – Rio Branco, Acre, no dia 19

de fevereiro de 2010 às 10h.

Rio Branco – AC, 21 de janeiro de 2010.

MÂNCIO LIMA CORDEIRO

Secretário de Estado da Gestão Administrativa