Wiliandro Derze,
Do oriobranco.net
Agentes Penitenciários do Estado do Acre deflagraram greve geral por não receber respostas das reivindicações apresentadas ao Governo do Estado. A assembléia geral da categoria realizada no auditório da escola Armando Nogueira, nessa terça-feira, 23, contou com a presença de mais de 300 agentes. Antes de decidirem pela greve, os profissionais receberam uma ligação do líder do governo na Assembléia Legislativa deputado Moisés Diniz (PC do B) que, pelo telefone, disse que a categoria seria recebida para a negociação.
Depois de protocolarem vários requerimentos à Secretaria de Articulação Política e ao Gabinete do Governador pedindo audiência para esclarecer como se encontra a estrutura do sistema penitenciário do Estado e não receberem resposta alguma. Os dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários emitiram ofícios apresentando os problemas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal a Justiça do Trabalho ao Tribunal de Justiça e outros órgãos da justiça.
Para não ferir a legislação aos dirigentes do sindicato da categoria, enviaram documentos informando a decisão do indicativo de greve, caso a categoria não fosse chamada pela equipe do Governo do Estado para negociar as reivindicações trabalhistas, bem como melhorias nas condições de trabalho dos profissionais.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes, Adriano Marques de Almeida, todos os procedimentos legais para validar a greve foi realizado. “Protocolamos documentos informando a greve, e vamos manter os 30% exigidos por lei. Mas estamos sabendo que o Governo prevendo nossa greve vai colocar a Polícia Militar para fazer o serviço e não vai deixar os agentes cumprirem a legislação com o restante do efetivo. Para depois alegarem que não cumprimos os 30% exigidos”, informou Adriano.
O presidente da categoria acrescentou ainda, que prevendo tudo isso, o sindicato resolveu pedir ao Ministério Público Federal - MPF que intervenha na negociação que os agentes solicitam do Estado e intimem um representante do Governo do Acre para resolver a situação da categoria.
Até a tarde de ontem, os diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários não tinha recebido qualquer parecer do MPF sobre o caso. “Queremos essa intermediação do MPF, para não haver qualquer tipo de conflito com a PM, já que sabemos que o Governo vai tentar impedir o trabalho dos agentes, que ficarão cumprindo o efetivo determinado quando é declarado greve”, disse Adriano Marques.
Depois de deflagrarem greve, os Agentes receberam uma ligação do lide do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Moises Diniz (PC do B) e ouviram do deputado que representantes do Governo estariam dispostos a receber uma comissão da categoria para negociar a desistência do movimento grevista.
Depois de conversar com a categoria sobre o que foi conversado com o deputado Adriano Marques esclareceu a situação para os presentes que mesmo assim, decidiram pela greve. Mas decidiu por recuar o movimento caso tenha respostas positivas com relação a negociação com o Governo.
Os pontos reivindicados pelos Agentes é com relação a estrutura do presídio que segundo a categoria não oferece a segurança devida. Acompanhada da falta de condições de trabalho que de acordo com eles, não estão sendo providenciado. “Não temos tido se quer material de higiene pessoal para se ter uma idéia”, destaca Marques.
Outros pontos reivindicados pelos Agentes Penitenciários é o pedido de Exoneração do Diretor Geral do Instituto Penitenciário, além da demissão de outros diretores responsáveis pelo presídio em outros municípios do Estado. Além de cobrarem a revisão do regime de conduta dos Agentes, apresentado pelo Governo. “Esse regime estipulado pelo Estado é quase que em sua totalidade inconstitucional. Entraremos com o pedido de anulação junto ao Supremo Tribunal Federal”, argumentou Adriano.
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