Dos 880 agentes operando em todas as suas unidades prisionais, que abrigam 3,6 mil detentos, 296 agentes estão afastados devido problemas de saúde.
A segurança pública acreana nos últimos anos teve um crescimento significativo, servindo até de modelo para outros estados da federação, mas, entre os tantos desafios que o Acre precisa vencer para oferecer mais segurança aos cidadãos, existe pelo menos um absolutamente urgente. O sistema prisional. Isso ficou evidente durante a última semana, quando em quatro dias, dez detentos fugiram da Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde – URS-FOC.
As polícias desempenham seu papel com louvor, mas o sistema carcerário não ajuda. As cadeias do Estado oferecem condição mínima com programas de reabilitação, mas na sua grande maioria não recupera ninguém. Elas só tiram os criminosos das ruas durante algum tempo.
Por trás das paredes dos presídios, podemos fazer uma analogia e enxergar facilmente um verdadeiro zoológico. A diferença é que lá, os animais são outros. Homens e mulheres retirados do convívio social, em decorrência de algum tipo de delito. Do roubo de um pote de margarina ao mais terrível homicídio.
É certo que aquele que cometeram delitos, devem pagar. Entretanto atualmente, mais do que “recuperar” esse indivíduo, o sistema prisional transforma-o numa verdadeira fera. As celas estão superlotadas. Espaços construídos para abrigar 15 pessoas, recebem mais de 70. E não é preciso ir aos grandes presídios do Rio de Janeiro e São Paulo, para verificarmos essa realidade.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Adriano Almeida Marques, revela que a quantidade de servidores distribuídos em todo o complexo afeta a segurança dos profissionais e não supre a necessidade da unidade. “Na primeira fuga, dois agentes faziam a guarda de 236 presos e a guarita externa não estava ativada por falta de efetivo. É preciso realocar agentes que estão em funções administrativas para reforçar o número de agentes”, sugere, destacando a importância do remanejamento interno para melhorar as condições dos trabalhadores. Adriano Marques defende, ainda, que o governo deve investir com mais ênfase no material humano.
De acordo com o sindicalista um levantamento realizado pelo sindicato da categoria aponta número significativo de atestados médicos apresentados pelos servidores no segundo semestre de 2010. No período de 4 de junho de 2010 a 04 de janeiro deste ano foram protocolados 296 atestados médicos, “Esse número é somente da URS-FOC, grande parte deles refere-se a problemas de saúde relacionados a transtornos psicológicos e emocionais, tais como stress, síndrome do pânico, depressão e distúrbios do sono que são as doenças mais comuns entre os agentes devido ao estresse do trabalho”, disse Marques.
O presidente do Sindap disse ainda que as péssimas condições dos presídios acreanos já haviam sido comunicadas ao governo anterior, mas que nenhuma medida mais emergencial foi adotada por parte do poder público. “Essas fugas são apenas o reflexo das péssimas condições dos presídios do Acre ao qual somos submetidos a trabalhar”.
O sindicato espera se reunir nos próximos dias com a nova equipe do governo e apresentar um dossiê que revelar as reais condições das penitenciárias. Um pedido de ações que melhorem a saúde dos trabalhadores e a distribuição de mais equipamentos de segurança individual também será entregue ao Governo do Acre.
O Estado tem atualmente 880 agentes operando em todas as suas unidades prisionais, que abrigam 3,6 mil detentos. Para atender as exigências do sistema penitenciário nacional, o Governo do Estado investiu nos últimos quatro anos em estrutura física e na contratação de servidores. A partir de agora, o foco é começar a reordenar a população carcerária, a fim de manter as unidades prisionais mais enxutas, com no máximo 500 detentos. Este modelo será adotado no presídio de Senador Guiomard, a ser inaugurado ainda neste ano.
Outras medidas, como a instalação do sistema de câmeras de segurança no presídio Francisco Conde, estão sendo adotadas, segundo o diretor interino do Iapen, Henrique Corinto, que ressalta os fatores positivos da adequação refletidos no saldo da dispensa natalina. Dos 282 presos, apenas oito não retornaram. “É um sinal de que o sistema está funcionando no caminho certo”. Na dispensa natalina de 2009 para 2010, o índice de presos que não retornaram chegou a 7%. Neste ano foi de 3%”, finaliza.
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