20-Jan-2011
Agentes penitenciárias denunciam superlotação, más condições, comércio de drogas e falta de assistência social dentro do presídio
“Nossa função é a escolta e a custódia das presas, conforme edital do concurso público, mas na maior parte do tempo que passamos dentro das unidades temos que ser psicólogas, assistentes sociais e médicas.” Este é o primeiro desabafo de muitos feitos pelas agentes penitenciárias na manhã de ontem ao se sentirem ameaçadas com a precariedade no complexo Francisco de Oliveira Conde.
De acordo com as agentes, que temendo retaliações pediram para não ter os nomes divulgados, no pavilhão feminino as presas simplesmente estão sendo jogadas dentro das celas, sem tratamento psicológico ou qualquer tipo de assistência por parte da direção do instituto. Para piorar ainda mais a situação, a ameaça de rebelião, resultado do descontentamento das detentas com esse tipo de situação, é feita todos os dias no local.
No pavilhão feminino são lotadas cerca de 160 detentas, e apenas 12 agentes fazem a segurança no pavilhão, sendo que esse número ainda é reduzido devido ao remanejamento para áreas externas, trabalho que deveria ser feito pelos policiais militares. Na cela lotada, onde deveria haver até quatro presas, estão abrigadas mais de dez.
“Elas possuem todas as ferramentas para iniciar uma rebelião, se quiserem. Não podemos andar armadas, mas elas podem. Nas oficinas, as presas têm contato com tesoura, terçado e outras ferramentas capazes de matar qualquer uma de nós. Falta pessoal para trabalhar e a estrutura oferecida é a mínima possível, insuficiente para garantir a segurança dos próprios servidores. A verdade é que todos no prédio, tanto presos quanto agentes e funcionários, estão estressados com o descaso no local”, queixa-se a agente.
As denúncias não param por aí. Segundo as agentes, além do foco de dengue por todos os lados, o presídio está em ruínas. O esgoto da unidade passa todo embaixo do prédio e ao redor da unidade, exalando um odor pútrido durante todo o dia, sem que haja qualquer tipo de preocupação com a saúde das presas ou dos funcionários. O mato cobre todo o presídio e a área só é limpa quando alguma autoridade resolve visitar o local.
Segurança zero
Outro ponto relatado pelas agentes é o forro da unidade. Todo o presídio possui forro de madeira com buracos e tábuas quebradas em várias celas, além de as grades serem velhas e os ferrolhos já não suportarem tanta solda após se quebrarem constantemente. Os cadeados são de fabricação boliviana, do tipo “universal”, e uma única chave é capaz de abrir várias celas.
“Não temos nenhuma estrutura para suportar ou controlar qualquer tipo de motim dentro do pavilhão. Elas começam a bater grade e a nossa alternativa e sair do pavilhão para não sermos esmagadas caso a estrutura venha abaixo. Uma detenta fugiu meses atrás, sem que ninguém ficasse sabendo, pelo forro da cela. Ela conseguiu escapar pela guarita, que não tinha nenhum policial vigiando. Sem a vigia necessária e a precariedade do presídio, a fuga noturna só não é realizada porque as presas não querem. Isso é claro, por enquanto, já que não estão suportando mais essa situação. O fato é que não tiramos a razão delas. Além de seus direitos não estarem sendo respeitados, ainda convivem em um ambiente sujo, cheio de doenças e que pode cair em nossas cabeças a qualquer momento”, denunciam.
Sobre as condições de trabalho na penitenciária, as agentes explicam que, mesmo sem nenhuma estrutura, tentam realizar da melhor forma possível até o que não é de competência delas. Situação em que se sentem reféns para não criar desentendimento com as detentas. “As presas já avisaram que o problema delas não é com a gente, mas infelizmente somos nós que estamos lá para arcar com as consequências”, explica uma das agentes.
Reivindicações
Equipamentos de proteção e segurança, como os coletes antiperfurantes, tonfas, algemas, detector de metal “bastão” e “portal”, inspetor íntimo, escudos e capacetes, além da limpeza do ambiente, efetivo maior e melhorias prediais não são as únicas reivindicações das agentes.
Para que a paz no pavilhão não seja ameaçada, nesse momento as reivindicações das agentes são voltadas para o atendimento médico, assistencial e psicólogo das detentas. Elas pedem que o instituto assuma a responsabilidade com as presas.
Visitas dos familiares
Conforme explicou as agentes, no dia de visita forma-se aquela confusão na unidade. Várias são as reclamações de familiares em relação às grandes filas que se formam nos dias de visitas. O instituto não tem controle da quantidade de visitantes, e qualquer pessoa, até quem não conhece o preso que está indo visitar, pode entrar no presídio.
Elas explicam que a entrada de pessoas que não têm parentesco com os detentos está se promovendo cada vez mais dentro dos pavilhões - o que facilita o comércio de drogas e prostituição no local, já que cada visitante tem direito a entrar com R$ 50. Há presos que chegam a receber mais de dez visitas em único dia, e durante a revista nas celas, as agentes comentam que já foram encontradas quantias altas como R$ 700 e R$ 800.
O trabalho exaustivo das agentes chega a ser ainda mais insuportável durante a revista íntima. Sem entrar muito em detalhes, elas ressaltam que as salas onde são realizadas as revistas são pequenas e sem qualquer tipo de ventilação adequada. O trabalho nesse ambiente insalubre é feito das 7h30 às 15h30. Em média são apenas oito agentes para revistar mais de mil visitantes por dia.
“Já houve colegas que desmaiaram durante a revista devido ao calor e à falta de estrutura nas salas. O intervalo mal dá para almoçar e passamos a maioria do tempo com vontade de ir ao banheiro. Muitas agentes sofrem com problemas renais, precisando inclusive se afastar do serviço.”
fonte: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19560&Itemid=14
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