PORTARIA Nº 188 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 029, de 01 de janeiro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º Revogar a portaria nº 127 de 27 de janeiro de 2011, que coloca à disposição do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado do Acre, o servidor Luciano Oliveira de Melo, sem ônus para este Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA
Diretor Presidente - Interino
Fonte: D.O.E do dia 23 de fevereiro de 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário