Aos nove dias do mês de fevereiro de 2011, às quatorze horas no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira (PRIMEIRO DIA DE ASSEMBLÉIA), se reuniram os integrantes da carreira de agente penitenciário do Estado do Acre, em atendimento ao Edital de Convocação publicado no Jornal A TRIBUNA, que circulou no dia 05 deste mês para deliberar sobre as seguintes pautas:
1) CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO AGEPEN;
2) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010; E
3) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS.
O Senhor Adriano Marques, Fundador e Presidente do SINDAP/AC, iniciou os trabalhos apresentando os vários itens que compõem a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO AGEPEN:
1) CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGEPEN´S:
2) FIM DA ESCALA 12X26;
3) SEGURO DE VIDA;
4) CONSTRUÇÕES DE LOCAIS DIGNOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO;
5) REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA;
6) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA;
7) APOSENTADORIA ESPECIAL;
8) ATIVIDADE PENITENCIÁRIA EXCLUSIVA DE SERVIDORES DE CARREIRA;
9) CAPACITAÇÃO CONTINUA;
10) REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS PRESENTES NO CÓDIGO DE CONDUTA;
11) RETORNO DOS COLEGAS QUE FORAM INJUSTAMENTE EXONERADOS;
12) NÍVEL SUPERIOR COMO REQUISITO PARA O CARGO DE AGEPEN; E
13) AGEPEN´S COMO SERVIDORES POLICIAIS.
Sobre A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010, foi feita leitura dos valores de cada mês, sendo aprovada por unanimidade. Em relação aos OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS, foram apresentados e discutidos os seguintes:
1) AQUISIÇÃO DE MONITORAMENTO DE VÍDEO PARA TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS;
2) ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS PERCAS SALARIAIS;
3) LEITURA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 02 (DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS DIREITOS HUMANOS DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA;
4) ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS;
5) CRIAÇÃO DE UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS;
6) MODELO DA IDENTIDADE FUNCIONAL IGUAL AO DA PRIMEIRA TURMA DE AGEPEN-AC;
7) O CRITÉRIO DETERMINANTE DA PROPOSTA DA CATEGORIA PARA O PAGAMENTO DO PRÊMIO ANUAL DA VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PENITENCIÁRIA SERIA A ASSIDUIDADE DO SERVIDOR, OU SEJA, O SERVIDOR QUE NÃO POSSUIR FALTAS TERÁ 100% DO VALOR TOTAL (R$ 1.500,00), INDEPENDENTE DAS METAS GERAIS;
8) MUDANÇA DA COR DA CALÇA DO UNIFORME, PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA ENVIAR SUGESTÕES DE MODELOS PARA OS E-MAILS DO BLOG AGEPEN-AC;
9) APOIO TOTAL PARA APROVAÇÃO DA PEC 308/04;
10) MUDANÇA DA DINÂMICA DA BOLSA FORMAÇÃO; E
11) RIFA BENEFICENTE DE UM PLAYSTATION 2.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Adriano Marques, encerrou às dezessete horas e trinta minutos, O PRIMEIRO DIA DE ASSEMBLÉIA GERAL, agradecendo os integrantes da carreira de agentes penitenciários do Estado do Acre, os integrantes do cadastro de reserva e os representantes dos vários meios de comunicação presentes.
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