Chefe do sistema prisional dorme no presídio em que está Beira-Mar
Diretor do Depen conferiu condições de infra-estrutura e empossou diretor.
MP alega falta de segurança e defende transferência de traficante.
Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o promotor paulista Augusto Rossini, passou um dia inteiro e dormiu dentro da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde está detido o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. O objetivo da visita, realizada no último dia 17 e confirmada pelo Ministério da Justiça ao G1, foi verificar as condições de segurança e de infra-estrutura da unidade, que estão sendo criticadas pelo Ministério Público e pela Justiça Federal do Estado.
Rossini queria conhecer pessoalmente as instalações e se reunir com servidores que trabalham junto a Beira-Mar e outros 5 presos por tráfico.
Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, para Mossoró no dia 6 de fevereiro, como parte do sistema de rodízio a que é submetido.
O Ministério da Justiça não informou se o diretor do Depen dormiu em uma cela ou no alojamento dos funcionários. Segundo o órgão, Rossini aproveitou a visita para dar posse ao novo diretor do presídio, Arcelino Damasceno. A unidade de Mossoró tem capacidade para 208 presos, mas abriga 44.
No último dia 11 de fevereiro, o juiz da 2ª vara Federal do Rio Grande do Norte, Mário Jambo, enviou ao Depen uma decisão sobre a permanência ou não de Beira-Mar na cidade, após a Procuradoria-Geral da República pedir a transferência do traficante. O teor da decisão não foi divulgado.
Quatro procuradores do Rio Grande do Norte assinaram o pedido de transferência, entre eles Clarisier Azevedo, que alega que “não há condições estruturais para manter Beira-Mar aqui”. “Colegas do Ministério Público fizeram uma visita ao presídio e encontraram rachaduras, infiltrações, goteiras, e outros problemas. O sistema de água potável é precário, a água é emprestada de um presídio estadual. Não há segurança suficiente para manter criminosos de alta periculosidade aqui”, disse Clarisier ao G1.
Segundo a procuradora, o juiz Jambo já havia proibido, reiteradas vezes, a entrada de novos detentos na penitenciária federal de Mossoró. A autorização judicial para a transferência de Beira-Mar foi dada por um juiz substituto.
O Ministério da Justiça diz que “o Depen nega as acusações de falta de condições para receber novos presos e que fará novas solicitações de transferências para lá, se for preciso”. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, “não há goteiras e todos os presos estão em condições adequadas”.
VAMOS CONVIDAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, PARA CONHECER A INFRA ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL DO NOSSO ACRE:
AGENTES PENITENCIÁRIOS DENUNCIAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AMEAÇAM GREVE GERAL
Sucessivas fugas de detentos teriam motivado decisão de greve e denuncias
O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado do Acre, Adriano Marques de Almeida, anunciou na manha desta sexta-feira, 07, a possibilidade de uma greve geral da categoria a ter inicio na próxima semana.
De acordo com Adriano Marques, no último dia 3 de janeiro ele protocolou um ofício solicitando reunião com a nova diretoria do IAPEN a fim de apresentar reivindicações da categoria, como: contratação de novos agentes, fim da escala de serviço de 12 por 36 horas, pagamento de premio anual de valorização da atividade penitenciaria, seguro de vida, em caso de morte ou invalidez, construção de locais para descanso e alimentação dos agentes de plantão, redução da carga horária, aquisição de equipamentos de segurança e proteção para os agentes, dentre outras reivindicações.
O sindicato dos agentes penitenciários não recebeu resposta do oficio protocolado, em seguida ocorreram sucessivas fugas de detentos do Presídio Dr. Francisco D´Oliveira Conde, onde os agentes que estavam de serviço no horário em que ocorreram as fugas foram arrolados em processos de investigação administrativa, e isso teria revoltado os agentes penitenciários que resolveram denunciar as péssimas condições de trabalho e segurança, além de um efetivo reduzido.
“As fugas ocorreram por que estamos com um efetivo reduzido, para se ter uma idéia, na primeira fuga acontecida neste ano, apenas dois agentes penitenciários tomavam conta de 236 presos e as guaritas externas estavam desativadas em virtude da falta de efetivo” afirmou Adriano.
Mais da metade dos agentes penitenciários estão doentes, diz presidente de sindicato.
Segundo Adriano Marques, a capital Rio Branco, possui um efetivo de 560 agentes que prestam serviço no Presídio Estadual, e que no período de 4 de junho de 2010 a 04 de janeiro deste ano, o sindicato realizou uma pesquisa que apontou que mais da metade do efetivo de agentes penitenciários de Rio Branco, esta doente.
“somente no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, foram protocolados 296 atestados médicos.Devido o estresse do serviço os agentes sofrem de distúrbios do sono, problemas gastrointestinais e depressão, são as doenças mais comuns entre os agentes” revelou o presidente do sindicato.
Os agentes penitenciários denunciam o descaso da direção do IAPEN para com os profissionais que prestam segurança no Presídio Estadual.
Os agentes alegam que não possuem local adequado para o descanso e alimentação e que mesmo assim trabalham com dedicação realizando apreensões de objetos ilícitos e armas que são encontradas dentro das celas do Presídio.
“Não temos alojamento apropriado, somos obrigados a dormir no chão, dentro de um quarto sujo, sem ventilação, sem banheiro. Não temos se um local para a nossa alimentação, ao lado do cômodo improvisado que utilizamos para o descaso e alimentação existe um esgoto estourado, não existem móveis para sentamos e nem colchão para dormimos nos intervalos de guarda” desabafou Adriano.
Agentes denunciam fragilidade na segurança e revelam que foto panorâmica do Presídio estar disponível na internet.
A fragilidade da segurança dos Presídios Antonio Amaro e Francisco D`Oliveira Conde, não é somente na parte interna, diz Adriano Marques.
Ele revela que a imagem panorâmica dos dois Presídios estão disponíveis na internet , através do Google, e o estado não tomou providencias para retirar essas imagens que pode ser usada para uma invasão por exemplo.
“Somente a versão gratuita da foto panorâmica dos presídios já mostra detalhes da divisão de pavilhões e os locais de guarita, em uma versão paga, o Google oferece uma ferramenta que detalha com precisão toda a arquitetura dos Presídios consequentemente é uma situação de imensa fragilidade de segurança” disse.
Adriano Marques apresentou fotos captadas pelos agentes durante uma tentativa de rebelião, em que os detentos queimaram colchões tentando forçar a abertura das celas para uma possível fuga em massa.
“Em caso de rebelião o primeiro alvo dos detentos são os agentes penitenciários, que não possuem nenhuma arma não letal para o controle para esse tipo de situação. Ficamos na mira do fogo e aguardando a chegada de reforço policial, tudo isso provoca estresse e sentimento de insegurança e ainda somos acusados de facilitar fugas” finalizou.
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