Superpopulação de presos e poucos agentes penitenciários são as causas, diz sindicato.
Subiram para seis as fugas de detentos no Complexo Penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde este ano e as fragilidades do sistema prisional acreano revelam a necessidade urgente de ações inibidoras destes escapes. A desproporção entre a população carcerária, estimada em quase 4.000 detentos, para cerca de 880 agentes carcerários incumbidos de zelar pela permanência e integridade dos presos é o principal motivo para as fugas, revela Adriano Marques de Almeida, presidente do Sindicato do Agentes Carcerários do Acre.
Na manhã de sexta-feira passada, um preso em regime semi-aberto que ajudava a servir o café da guarda e de outros detentos aproveitou um descuido dos agentes penitenciários que estavam de serviço para se aproveitar da liberdade que dispunha para circular pelas dependências da penitenciária para desaparecer sem que ninguém notasse.
O Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, responsável legal pela manutenção do sistema prisional acreano, nega mais esta fuga, mas há informações, não confirmadas, de que um cartaz com a foto do detento foi afixada em um mural existente na porta de entrada do presídio denunciando a fuga. Na madrugada de terça-feira, dois outros detentos também fugiram. Desta vez, usando como ardil consultas no posto de atendimento médico existente naquela unidade prisional. No início deste ano, três outros detentos – que o sistema penal prefere chamar de “reeducandos”, também escaparam, embora pelo menos um tenha sido recapturado logo após a fuga.
O IAPEN prometeu instaurar processos administrativos para investigar se houve conivência dos agentes penitenciários para viabilizar as fugas. Adriano Almeida nega que seus companheiros de profissão tenham participação nestas fugas. Segundo ele, existem falhas estruturais e de gerência que contribuem para que elas ocorram. A superlotação de detentos e do quadro insuficiente de agentes penitenciários para vigia-los, o complexo penitenciário carece de um sistema interno de televisão que possa monitorar as dependências dos presídios e a movimentação dos presos. As imagens, segundo o sindicalista, por si só inibiram as fugas.
O quadro insuficiente de agentes penitenciários, prossegue o sindicalista, exige que eles tenham que monitorar uma média de mil pessoas que vão aos presídios nos dias de visitas para rever parentes, mulheres, maridos ou filhos que cumprem penas no complexo Dr. Francisco de Oliveira Conde. “Isso compromete a qualidade das revistas que somos obrigados a fazer em cada visitante para impedir que armas, drogas ou qualquer coisa que seja proibida de entrar no presídio”, explica e acrescenta: “o aparelho de raio-x, que detecta drogas, armas ou qualquer outro objeto ou material ilegal, está danificado, agravando a situação”. As fugas ou mesmo assassinatos que ocorrem no interior dos presídios acreanos, quase sempre são tratados como segredos de Estado.
Do outro lado
A reportagem tentou contato com o diretor do IAPEN, Dirceu Augusto, para obter maiores detalhes sobre as fugas nos presídios e a veracidade do teor de uma carta anônima enviada à redação, relatando detalhes das fugas ocorridas na madrugada de terça-feira. No entanto, a chefe de gabinete do diretor do IAPEN informou que a responsabilidade pelas informações caberia ao diretor, ou à Assessoria de Comunicação do governo, para onde a reportagem ligou, sem sucesso.
Dirceu Augusto passou a tarde de ontem em reunião com a cúpula da Segurança e não retornou a ligação de ORB. Na carta, um agente penitenciário faz um relato do que teria ocorrido efetivamente neste episódio que resultou na fuga dos dois detentos.
O documento diz taxativamente: “por volta das 3h00 ‘local da madrugada’ (sic), alguns presos do pavilhão 01 noticiaram aos agentes de plantão que alguns presos da cela 16 teriam acabado de fugir. Os agentes começaram uma busca interna mas nenhum preso foi recapturado, dando a entender que os reeducandos teriam empreendido fuga há mais tempo e que os reeducandos avisaram.
Estariam ganhando tempo para avisar a guarnição para dar êxito à fuga dos fujões (sic). Na busca, os agentes detectaram uma “Tereza” atrás do posto médico onde, possivelmente, teria sido a rota de fuga dos mesmos”. No linguajar dos presos, Tereza é o apelido dado a uma corda improvisada feita com sucessivos tecidos (quase sempre lençóis), amarrados uns aos outros. O artifício é inspirado nas madeixas de Rapunzel, a princesa que foi criada numa imensa torre, prisioneira do mundo, por uma bruxa malvada. O cabelo da menina nunca é cortado e é conservado como uma gigantesca trança. Um dia, um príncipe que passava pelo local ouve Rapunzel cantando e decide salva-la das garras da bruxa.
No conto extraído das obras literárias infantis dos irmãos Grimm, a ousadia do príncipe acaba por lhe provocar uma cegueira total, mas, como todo conto de fadas, ao final da história os dois amantes viveram felizes para sempre. Comparativamente, a penitenciária é o castelo, o mundo lá fora, a liberdade, é o príncipe e as madeixas representam as fragilidades e mazelas de um sistema prisional falido que a cegueira dos órgãos de segurança se recusa a admitir ser um fato concreto.
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