quinta-feira, 2 de junho de 2011

RESUMO DA QUARTA REUNIÃO



Nos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, na Secretaria de Articulação Institucional - SAI, foi iniciada, A QUARTA REUNIÃO CONFORME COMPROMISSO PÚBLICO DO LÍDER DO GOVERNO, Deputado Moises Diniz (PC do B). Estiveram reunidos, Francisco Nepomuceno e Gilvandro Assis Assessores Especiais do Governo do Estado do Acre, Adriano Marques Fundador e Presidente SINDAP/AC, Gilcinei Holanda Vice-Presidente do SINDAP/AC, Edmilson Lima Secretário-Geral do SINDAP/AC, Sebastião dos Santos Tesoureiro do SINDAP/AC. O assessor Francisco Nepomuceno abriu a reunião fazendo um longo discurso sobre os impactos na folha de pagamento, e que a proposta oficial seria de 15% (quinze por cento) calculados sobre a REMUNERAÇÃO BRUTA, divididos em três parcelas: julho/011, janeiro/012 e julho/012. Em seguida o Presidente do SINDAP/AC, disse que a resposta em relação à reestruturação financeira SERIA DADA PELA CATEGORIA ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIA GERAL, registrando ainda que o valor de risco de vida dos Operadores de Segurança Pública (Agentes Penitenciários, Agentes Sócioeducativos, Agentes de Trânsito, Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares) DEVE SER ISONÔMICO, solicitando ainda a contratação imediata de todo o cadastro de reserva. Em seguida o Presidente do SINDAP/AC, informou e demonstrou que, com base na legislação em vigor nenhum tipo de incidência de encargos sociais poderia ser feita no Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária. Sendo que o Assessor Francisco Nepomuceno CONCORDOU COM AS RESTITUIÇÕES DOS VALORES DESCONTADOS, e que está sendo feito o cálculo pela Secretaria da Fazenda DO NÚMERO DE CONTRATAÇÕES QUE PODEM SER REALIZADAS COM BASE NOS REAJUSTES PROPOSTOS. Novamente com a palavra o Presidente do SINDAP/AC, ressaltou a importância da regulamentação da aposentadoria especial e seguro de vida para os integrantes da carreira de agentes penitenciários. De imediato os Assessores Francisco Nepomuceno e Gilvandro Assis CONCORDARAM NA REGULAMENTAÇÃO DO SEGURO DE VIDA NOS MESMOS MOLDES DA POLÍCIA CIVIL em relação à aposentadoria será marcada reunião entre SINDAP/AC e ACREPREVIDÊNCIA. O Presidente do SINDAP/AC fez um longo discurso sobre a importância do cargo de agente penitenciário ser integrado à estrutura da Polícia Civil (IGUALMENTE COMO ACONTECEU COM A PRIMEIRA TURMA DE AGEPEN-AC), RESSALTANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, HÁ CUSTO ZERO PARA OS COFRES DO ESTADO, em seguida o assessor Francisco Nepomuceno informou que momento não teria opinião formada sobre tal item e para a regulamentação em lei das atribuições seria necessário um debate entre o SINDAP/AC, IAPEN/AC e PGE. SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA FOI MARCADA REUNIÃO PARA O DIA 09 DESTE MÊS ÀS 15H: 00MIN NA SEDE DO IAPEN/AC, COM A PRESENÇA DO EXMº SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS 12H:50 MIN FOI ENCERRADA A REUNIÃO.

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