OPERAÇÃO PADRÃO

OUTUBRO/2011

INÍCIO 7h – 19/04/2011

ATENÇÃO AGENTE PENITENCIÁRIO OS DISPOSITIVOS DESTA CARTILHA OBEDECEM RIGOROSAMENTE O PERCENTUAL EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELAS ÚLTIMAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA OPERAÇÃO PADRÃO

 

CUIDADO: TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE NEGOCIAÇÕES, FIM DA OPERAÇÃO PADRÃO OU QUALQUER COISA DO TIPO, DEVE SER CONFIRMADA COM O SINDICATO E/OU EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, POIS HÁ UM NUMERO EXAGERADO DE DESINFORMAÇÕES QUE PROCURARÁ CONFUNDIR A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO.

VALE RESSALTAR QUE EM MOMENTO ALGUM OS AGEPENS/AC ESTÃO PROCURANDO ATRAPALHAR O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NAS PENITENCIÁRIAS ACRIANAS ESTÃO SOMENTE BUSCANDO TRABALHAR DENTRO DAS NORMAS LEGAIS QUE O SERVIÇO EXIGE.

• Comunicar imediatamente ao sindicato se alguns agentes penitenciários desviados da função comparecerem ao trabalho no dia da OPERAÇÃO PADRÃO, inclusive pessoas mau intencionadas podem provocar situações de conflito entre nós. Qualquer provocação, assédio moral ou indício da sabotagem deve ser imediatamente registrado e comunicado ao sindicato citando os nomes para providências cabíveis;

• Todos os servidores escalados deverão comparecer ao serviço;

• O ponto será assinado normalmente;

• Para os procedimentos nos Pavilhões deverão ser obedecidas às instruções da Recomendação nº 02/2009 do Ministério da Justiça, que determina que para cada 05 (cinco) presos deve existir um servidor capacitado, portando equipamentos de proteção e segurança;

• No caso de escolta internas ou externas deverá ser realizada na proporção de 02 (dois) servidores por preso, portando equipamentos de proteção e segurança;

• A utilização de viaturas será condicionada a verificação das exigências de trânsito (funcionamento das lanternas, estepe, extintor, documentação em dia, entre outros);

• Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a OPERAÇÃO PADRÃO, inclusive nas assembléias;

• A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a OPERAÇÃO PADRÃO;

• Todos os agentes penitenciários devem informar ao público as razões da operação padrão;

• Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários;

• Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA.

REINVIDICAÇÕES

I.Proibição da entrada de dinheiro nos dias de visita;

II.Contratações de novos AGEPENS;

III.Isonomia do valor da etapa alimentação em relação aos demais Operadores de Segurança Pública (PC, PM e BM);

IV.Escala de serviço 24x72 em todas as Unidades Prisionais sendo asseguradas três permutas;

V.Seguro de vida;

VI.Construções de locais dignos para descanso e alimentação;

VII.Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPENS;

VIII.Aposentadoria Especial;

IX.Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira;

X.Capacitação contínua para todos os AGEPENS;

XI.Sistema de monitoramento de vídeo em todas as Unidades Prisionais;

XII.Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN;

XIII.Novamente sermos servidores policiais.

 

NOSSA VITÓRIA É

DO TAMANHO DA NOSSA LUTA!