25 de maio de 2012 - 2:46:20
Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
O Sindicato dos Agentes Penitenciários
do Acre anunciou uma campanha de transparência dos gastos com os presos
do sistema. O contrassenso em termos dos investimentos com os
profissionais chama a atenção da categoria que questiona os recursos
milionários com alimentação e água. De acordo com publicações no Diário
Oficial, o Instituto Penitenciário do Acre [IAPEN] vai gastar em 2012,
R$ 21 milhões somente com alimentação e R$ 1,5 milhão de água. Um preso
no Acre custa em média quatro salários mínimos por mês.
Para abrir essa “Caixa Preta”, os
sindicalistas protocolaram um pedido de audiência pública junto à Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa, onde eles pretendem discutir além
dos investimentos no sistema, o que existe projetado para aquisição de
equipamentos de proteção e segurança dos agentes. O presidente do
sindicato, Adriano Marques, garantiu que não existe nenhum planejamento
voltado para o ser humano.
- Isso demonstra o descaso, pois é de conhecimento público e notório a falta destes equipamentos em nosso Estado – disse Marques.
Ainda segundo o sindicato, enquanto o
governo gasta absurdos com alimentação e a compra de água, não aumenta o
efetivo, deixando de respeitar as recomendações do Ministério da
Justiça que tratam da proporcionalidade de servidores para presos. “A
portaria interministerial diz que tem que existir um agente
penitenciário capacitado e com equipamentos de segurança, para cada
cinco presos”, acrescenta.
O sindicato já informou que em
pavilhões do Acre com 200 presos, existem dois agentes penitenciários
fazendo a segurança. Pela recomendação deveria existir 40 agentes. Também foi
denunciado que durante banho de sol com 300 presos, apenas um agente de
guarita faz a segurança, “na maioria das vezes com a arma em precária
situação de manutenção”, disse Marques.
E absurdamente acontecem desvios de
funções tais como do senhor Adonay de Oliveira Brito que está à
disposição do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre [Deracre],
pela portaria 773/2009 publicada no Diário Oficial de primeiro de
dezembro.
Era 11h43 da manhã de ontem quando a
reportagem enviou o material protocolado pelo sindicato para a
assessoria de imprensa do governo do Acre. No final da tarde de ontem, a
assessoria do IAPEN informou através de mensagem telefônica pelo número
**8* 51*1* que continuava analisando o conteúdo e que manteria um
contato ainda ontem, o que não aconteceu.
fonte: http://www.ac24horas.com/2012/05/25/sindape-quer-abrir-a-caixa-preta-do-sistema-penitenciario-do-acre/
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