O RIO BRANCO
Dom, 20 de janeiro de 2013.
Anne Moura
Para demonstrar
contrariedade dos agentes penitenciários em relação a decisão da presidenta Dilma
Rousself sobre o veto do projeto que prevê o porte de armas para a categoria ,
a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), aprovou
um calendário de atividades onde consta uma paralisação de 24 horas para a quinta-feira
(30).
No Acre, o
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre (Sindap), deve convocar,
nos próximos dias, uma assembléia para determinar a ação dos servidores
penitenciários do estado em relação a problemática. De acordo com o presidente do
Sindap Adriano Marques mesmo com o veto os agentes penitenciários do
estado continuarão com esse beneficio, "O
nosso porte foi regulamentado por meio da Assembléia Legislativa do Acre
(ALEAC) onde então o legislador estadual entendeu a necessidade de se portar
arma em situações de serviço ou não", afirma.
Trabalho
perigoso
Durante a
entrevista, Adriano relembrou um crime ainda não solucionado, o de Roney
Barbosa Vidal, acontecido nas proximidades da Avenida Ceará, "Nosso colega foi atacado covardemente, não teve
nem a possibilidade de se defender e sequer estava armado", diz.
Segundo o
presidente a Organização Internacional do Trabalho (OIT), classificou o
trabalho dos agentes penitenciários como um dos mais perigosos do mundo. "A própria OIT diz isso nós vivemos em um
estado de perigo e alerta", diz.
Esse veto, de
acordo com Marques visava ter a norma geral e acabar com algumas divergências sobre
a amplitude do porte de arma, porque o
Estado pode legislar dentro de seus limites territoriais. "Mas quando acontecem
as escoltas interestaduais, os deslocamentos de trânsito particular para outro estado. Não
há nada definido ainda".
Contra a
realidade
Para
o presidente a manifestação feita pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos
vai contra a realidade. "Eles não conhecem
o nosso cotidiano e muito menos as duas mil mortes já citadas". Adriano afirma
também que a própria secretaria teria sido irônica ao afirmar que os agentes teriam que tentar um
porte de arma como qualquer cidadão comum , junto a Polícia Federal. "Policiais
civis requisitam o porte? Policiais Militares também requisitam? todos são de categorias que também
tem suas prerrogativas quanto a situação. O que acontece é um erro de comunicação
dentro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do próprio Ministério da Justiça", diz.
Na conversa Adriano Marques acessou a página do Ministério da Justiça, onde está
classificado que o serviço do agente penitenciário como policial civil. "Isso está na própria página
dele (do Ministério da Justiça). Estamos dentro dos cargos da carreira polícia
civil. Era para ser um órgão seriíssimo, e consta desses erros de comunicação.
Quem paga por isso são os agentes penitenciários", afirma.
Segundo
Marques, após a convocação e discussão da categoria, uma concentração poderá ser
realizada, também no dia 30 deste mês, no próprio Presídio de Rio Branco. "Caso não
surta efeito a Federação pode convocar novamente os sindicatos e podemos
deflagrar greve geral por tempo indeterminado".
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