Algumas conquistas:
1. Ações sociais, doação de mais de três toneladas de alimentos para entidades carentes;
2. Dia Estadual do Agente Penitenciário;
3. Segunda folga;
4. Etapa alimentação em dinheiro;
5. Auxílio transporte em dinheiro;
6. Adicional de titulação;
7. Porte de arma;
8. Aquisição, renovação e adição de CNH gratuitamente;
9. Uniforme padronizado;
10. Retorno dos colegas exonerados injustamente;
11. Prêmio anual da valorização da atividade penitenciária (Mais conhecido por 14º);
12. Prorrogação da validade do último concurso;
13. Ampliação do número de vagas para o cargo de AGEPEN;
14. Cursos de capacitação;
15. Exonerações de diretores irregulares;
16. Departamento Jurídico do SINDAP/AC anula dezenas de PAD's contra filiados;
17. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de descontos de filiados;
18. Escala de serviço 24x72, assegurando a(s) folga(s) extra(s) para respeitar a carga horária de 40 horas conforme previsão legal;
19. Prorrogação da validade do concurso agepen;
20. Ampliação do número de vagas para o cargo de agepen;
21. Novas contratações;
22. Proibição da entrada de dinheiro nos dias de visita.
23. Pagamento do primeiro triênio;
24. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de armas de filiados;
25. Primeira identidade funcional do país, constando expressamente o porte de arma fora de serviço;
26. Antecipação da promoção de classe e assegurando efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2012, beneficiando mais de seiscentos agepens;
27. Alteração do desconto das faltas exclusivamente para os efeitos da promoção de classe, proporcionando que mais de duzentos agepens fossem promovidos;
28. Cautelamento de armas institucionais, para os agepens que possuem os requisitos da legislação pertinente para o porte de arma.
Propostas e Desafios:
1.
Efetivo dos agepens conforme a Recomendação do
Ministério da Justiça;
2.
Seguro de vida;
3.
Construções de locais dignos para descanso e
alimentação;
4.
Redução da carga horária;
5.
Aquisição de equipamentos de segurança e proteção
proporcional ao número de servidores;
6.
Aposentadoria Especial;
7.
Atribuições regulamentadas em lei;
8.
Piso salarial dos Operadores de Segurança Pública;
9.
Auxilio uniforme;
10. Nível
superior como requisito para o cargo de agepen;
11. Banco de
horas;
12. Seguro de
vida;
13. Redução
do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as
turmas de agepens;
14. Redução do interstício de incorporação das
gratificações de 10 anos para 03anos;
15. Aumento
das gratificações de chefia e coordenações;
16. Criação
da gratificação de relatorista;
17. Criação
do adicional de localidade;
18. Vinculação
do cargo agepen a carreira policial civil;
19. Implantação
de uma política de qualificação/capacitação continuada para agepens
incentivando através de parcerias com instituições educacionais;
20. Implantação da
política de saúde dos agepens;
21. O Estado
seja responsável pela
defesa judicial de processos em decorrência do
servico.
O
SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a
categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e
coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema
e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:
UNIR PARA FORTALECER
Rio Branco – AC, 09 de março de 2013.
Atenciosamente,
Bel. Adriano Marques de Almeida
Fundador e Presidente do SINDAP/AC
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