13 de abril de 2013 - 5:42:56
Gleydison Meireles – da redação do ac24horasggreyck@gmail.com
Cansadas com o descaso, a falta de segurança e de respeito com que são tratados os agentes penitenciários (agepens), no Acre, elas resolveram falar. Duas agentes, que na última sexta-feira (5), foram agredidas por cerca de 26 presas durante uma tentativa de rebelião na penitenciária feminina do Estado, preferem não se identificar, não por medo de represálias por parte dos gestores públicos, mas pelo perigo que estarão correndo dentro da cadeia a partir do momento da publicação das denuncias.
Algumas das denuncias são de conhecimento público, já que o caos do sistema prisional acreano vem sendo denunciado há alguns anos, outras evidenciam a falta de comprometimento do poder público com a segurança daqueles que tem por ofício guardar os que foram retirados do meio da sociedade por estarem em conflito com a Lei.
As agentes que serão identificadas pelos nomes fictícios de Ana e Marcia falaram sobre a falta de equipamentos de segurança, detectores de metais inoperantes, constantes ameaças, condições de trabalho insalubres e até sobre a suspeita de negociação de regalias entre a direção do presidio masculino e os detentos condenados do “chapão”, para manter a tranquilidade da casa de custodia.
Marcia trabalha há seis meses no sistema prisional acreano e Ana já é uma “antigona”, como dizem as colegas de trabalho. Na última sexta-feira (5), elas foram chamadas a conduzir uma presa que precisava de auxilio médico, no momento da abertura da porta da cela as presas partiram para cima das carcereiras, numa manobra conhecida entre os detentos como “cavalo doido”, durante alguns minutos as agepens foram agredidas pelas detentas que só foram contidas com a chegada de outras agentes.
Márcia teve um dos dedos da mão direita quebrado e várias escoriações pelo corpo, já Ana não sofreu nenhuma fratura, mas ficou com várias marcas nos braços, pernas e nas costas. As denunciantes disseram que após o motim ser controlado a direção do presídio não ofereceu nenhuma assistência as vítimas e ainda queria que a detenta fosse encaminhada a unidade hospitalar.
“Só recebemos atendimento médico depois que a equipe plantonista, contrariando as ordens da direção, deixou de atender a detenta para nos levar a UPA”, disse Ana.
Ana diz ainda que os únicos equipamentos de segurança disponíveis na unidade prisional são quatro coletes balísticos que estão com o prazo de validade vencido e até os extintores contra incêndio do presidio feminino foram retirados e a direção não fez a reposição.
Outro fato revelado pelas denunciantes é a falta de cursos específicos e de formação, Márcia, antes de começar a trabalhar no presidio feminino passou por duas semanas de curso preparatório, sendo que uma semana foi de aulas teóricas e a outra de aulas práticas. Durante as aulas práticas as agentes tiveram aulas de defesa pessoal e um “curso” de tiros onde foram utilizadas armas de PaintBall (armas que atiram bolas de tinta), mas para participarem do curso tiveram que desembolsar cerca de R$ 60,00 pelo aluguel do equipamento.
Durante a preparação, Márcia disse também que as agentes foram instruídas pelo Gerente de Inteligência e Segurança do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Elder Ribeiro Luz a mentir. Ele teria dito que caso fossem questionadas sobre o tempo em que estavam trabalhando, as agepens teriam que dizer que foram remanejadas de outras unidade prisionais do Estado. Logo após o motim da última sexta-feira novamente foi feita a recomendação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques é impossível que em duas semanas um agente esteja preparado para exercer suas funções de carceragem do sistema prisional.
“Isso é um abuso, o Governo quer tapar os ‘buracos’ do sistema prisional e submete os agentes a esse tipo de coisa, os gestores públicos estão obrigando os agentes a trabalharem de forma precária, mas quero deixa bem claro que o governador e o diretor do IAPEN são os principais responsáveis por todo tipo de agressão e, por ventura, morte que vier a acontecer dentro dos presídios do Acre”, declara Marques.
Agentes buscam assistência psicológica
Abaladas psicologicamente as agentes revelaram que tiveram que procurar a sede do IAPEN para poder receber o auxilio médico. As denunciantes afirmaram ainda que constantemente são ameaçadas pelas presas e que no dia dos fatos as agressoras disseram que era apenas o começo e que a situação no presídio ficaria ainda pior.
“Vivemos sobre constantes ameaças, é muita tensão, quando vai chegando o dia do meu plantão não consigo dormir direito, é um sono inquieto, além de acordar várias vezes durante a noite”, revela Ana.
Apesar de está a pouco tempo trabalhando no sistema prisional, Márcia já sente os efeitos da pressão comum nos presídios. Ela disse que depois das agressões sofridas vive assustada e também não consegue dormir tranquilamente.
Armas, drogas e celulares
Quanto ao acesso dos presos a armas, drogas e celulares as agentes atribuem boa parte da problemática a ineficácia e a falta de ferramentas que permitam uma revista mais eficiente.
Segundo as denunciantes o portal de acesso ao presídio, o aparelho de Raio X e as raquetes detectoras de metais estão a quase dois anos inoperantes depois que apresentaram problemas técnicos e o conserto não foi providenciado.
Ainda segundo as agentes somente neste ano quase 50 celulares foram apreendidos somente no presidio feminino, sendo que dois eram modelos Galaxy SIII, um estava com uma das detentas presas durante operação da Polícia Civil que desarticulou uma célula do PCC no Acre, e o outro estava uma presas que acessava o Facebook de dentro do presídio, o caso foi denunciado na sexta-feira (12).
No caso da integrante do PCC no celular apreendido havia várias ligações efetuadas para fora do Estado, a maioria das ligações eram para celulares com DDD 11, do estado de São Paulo, o que evidencia que mesmo os integrantes da célula acreana presos os negócios criminosos continuavam acontecendo.
Paz no presídio é negociada com regalias
“O presídio masculino é uma bomba relógio pronta para explodir, e só não explode porque os presos não querem”, com essa declaração as agentes afirmaram que o clima de tensão é constante, já que corre um boato dentro das unidades prisionais de que a direção do presidio negocia regalias com os presos do “Chapão” para que não haja uma rebelião.
“A maioria dos agentes estão comentando dentro do complexo prisional que a diretoria do Francisco de Oliveira Conde tem negociado algumas regalias com os presos do ‘chapão’ para que não aconteça uma rebelião. O ‘chapão’ é o lugar onde ocorre a maior parte das ocorrências e das apreensões de armas e drogas, recentemente a esposa de um dos preso de lá tentou entrar com facas, drogas e celulares escondidos em um fundo falso de uma bolsa, o plano de entrega do material só foi possível porque o agente desconfiou do peso da bolsa e resolveu realizar uma revista mais minuciosa”, declararam as agentes.
Um dia após revelarem a precariedade do sistema prisional acreano, as denuncias foram levadas ao conhecimento do Ministério Público do Acre.
A agente penitenciária que teve o dedo quebrado durante a tentativa de motim no presidio feminino conversou com a promotora Laura Braz, da 4ª Promotoria Criminal que cuida das questões de execuções penais.
Após relatar as mesmas denuncias feitas a reportagem do ac24horas à promotora, a agente formalizou a denuncia. Márcia estava acompanhada do presidente do Sindap/AC Adriano Marques que declarou total apoio as agentes e botou o sindicato a disposição das denunciantes.
A promotora ouviu atentamente as denuncias de Márcia e prometeu instaurar procedimento para apurar a veracidade das denuncias.
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