quarta-feira, 12 de junho de 2013

Primeira parte da reunião com a equipe de governo




Aos onze dias do mês de junho do ano de 2013, se reuniram na Secretaria de Comunicação as 15h00min, os assessores Paulo e Tadeu com os sindicalistas Adriano Marques e Sebastião dos Santos para a primeira reunião sobre a reestruturação de carreira e financeira da categoria dos agentes penitenciários do Estado do Acre.

Foi iniciada a reunião com uma retrospectiva das conquistas da categoria nos últimos 04 anos. Os avanços dos agepens em relação às demais categorias foram bem maiores. Em seguida os sindicalistas dos agepens apresentaram a pauta atual explicando cada reivindicação:

Vinculação do cargo de AGEPEN a carreira policial civil, os atuais agentes penitenciários são os antigos carcereiros policiais que por manobras desconhecidas no decorrer do tempo foram perdendo a atividade policial e com isso a gloriosa Polícia Civil ficando sem efetivo. No Ex-Território do Federal do Acre o agente carcerário era um servidor policial civil, já no atual Estado do Acre entre os anos de 1997 a 2004 a primeira turma de agepens eram servidores policiais civis, que depois passaram a integrar a carreira policial como agentes de polícia, toda a documentação encontra-se nos arquivos da Secretária de Polícia Civil e do Sindap. Em seguida os sindicalistas fizeram algumas perguntas aos assessores:   

1-      Servidor administrativo realiza escoltas de presos?
2-      Servidor administrativo faz apreensões de drogas, celulares e armas? 
3-      Servidor administrativo faz fiscalizações de presos em regimes semiabertos ou abertos?
4-      Servidor administrativo faz parte da segunda profissão mais perigosa do mundo?
5-      Servidor administrativo tem a expectativa de vida de 43 (quarenta e três) anos?

Humildemente os assessores, responderam que não tinham conhecimento especifico sobre a área de Segurança Pública e que tais questionamentos seriam respondidos pelo assessor especial Gilvandro Assis, por ele ser integrante da carreira policial civil e Ex-Secretário Adjunto de Segurança Pública na próxima reunião do dia 18 deste mês e também este tema seria analisado em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado para verificação da legalidade.   

Piso salarial dos Operadores de Segurança Pública, que a isonomia do risco de vida e etapa alimentação sem mudança de carga horária já foram acordados com a equipe de governo. E que a reivindicação atual fora tais correções já citadas, seria o percentual de aproximadamente 55% (cinquenta e cinco por cento) da remuneração do cargo de delegado.

Os assessores perguntaram qual seria a fundamentação desse valor?

Os sindicalistas explicaram que os operadores de Segurança Pública de vários Estados sempre reivindicam ganhar remuneração igual aos do Distrito Federal. Mas o mínimo seria ganhar na mesma porcentagem dos servidores de lá.

Os assessores pediram mais explicações sobre como seria essa porcentagem?

Os sindicalistas explicaram que no Distrito Federal o cargo de delegado tem remuneração de aproximadamente R$ 13,5 mil e o cargo de agente penitenciário R$ 7,5 mil e que ambos são da carreira policial civil, fazendo-se uma simples regra de três chega-se a aproximadamente aos 55 % (cinqüenta e cinco por cento) ou seja os agepens do acre não querem ganhar igual aos do Distrito Federal, mas querem o mesmo percentual dos cargos. Jogando para realidade acreana, um delegado que tomou posse no ano de 2008 ganha cerca de R$ 9,3 mil utilizando à porcentagem de 55% a remuneração passaria de R$ 4,5 mil, mas a triste realidade e de R$ 3 mil. Em nenhum momento o delegado acriano estaria ganhando muito, os agepens que estão ganhando pouco.     

 Efetivo dos AGEPENS conforme a Recomendação do Ministério da Justiça, a população carcerária acreana há dez anos atrás era de 800 (oitocentos) presos e hoje e de 4 mil, um aumento real de 500% (quinhentos por cento) sendo que a média nacional foi de 380% (trezentos e oitenta por cento), o Estado do Acre tem proporcionalmente a maior população carcerária do pais, a falta de efetivo de agepens e um grave problema e a solução seria a criação e regulamentação de banco de horas e posterior realização de concurso. Que a categoria repudia contratações temporárias que ferem de morte a Constituição Federal.   

Construções de locais dignos para descanso e alimentação: Que o IAPEN/AC é conhecido regionalmente como o órgão que se mais gasta e menos se vê, como por exemplo, gastar quase R$ 1,4 milhões com papel chamex e colchões.  E estranhamente não investiu nada em relação a construir refeitórios, reformar alojamentos seja para os agepens ou servidores administrativos.
Comentário AGEPEN-DF:

 Diego Skoll Perfeito

"Em seguida os sindicalistas fizeram algumas perguntas aos assessores: 

1- Servidor administrativo realiza escoltas de presos?
2- Servidor administrativo faz apreensões de drogas, celulares e armas? 
3- Servidor administrativo faz fiscalizações de presos em regimes semiabertos ou abertos?
4- Servidor administrativo faz parte da segunda profissão mais perigosa do mundo?
5- Servidor administrativo tem a expectativa de vida de 43 (quarenta e três) anos?Humildemente os assessores, responderam que não tinham conhecimento especifico sobre a área de Segurança Pública e que tais questionamentos seriam respondidos pelo assessor especial Gilvandro Assis, por ele ser integrante da carreira policial civil e Ex-Secretário Adjunto de Segurança Pública na próxima reunião do dia 18 deste mês e também este tema seria analisado em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado para verificação da legalidade. 
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3 comentários:

  1. fernando14 de junho de 2013 às 02:24

    Uma coisa que eu não consigo entender é essa luta incansável da Pastoral Carcerária contra certos direitos básicos dos agentes penitenciários, pois em nenhum país do mundo, estes servidores andam desarmados fora de serviço e são um misto simultâneo de força policial e ressocialização, vide Portugal, Alemanha, Estados Unidos, Itália, aliás, nestes países o sistema penitenciário funciona e o porte de arma não o torna desumano. Por que nestes países o sistema penitenciário funciona e no Brasil não? Porque eles estão livres de organizações como essas que impregnam o Brasil de mentiras, que não servem para nada, salvo captarem recursos públicos e fomentarem a impunidade. Quem eles acham que enganam com essa política sórdida?! Ninguém, pois basta que um marginal morra para saírem correndo, aliás, quando morre alguém no presídio a primeira pergunta é: foi o preso ou agente que morreu? Por quê? Porque se for o agente, eles não sairão de suas casas. Fingem que quererem ajudar, mas a pior ajuda é aquela proveniente do demônio vestido de ovelha.
    Dizem que os agentes são meros civis, mas isso não é verdade, já que, são servidores públicos concursados e que fazem parte da segurança pública, caso fossem meros civis, eles poderiam andar em qualquer lugar e não precisariam esconder a profissão, pois quando descobertos são mortos pelos marginais nas favelas ou nas ruas; portanto, quem diz o contrário é mentiroso, até porque um civil normal é aquele que pode adentrar numa favela e ao revelar sua profissão não corre risco de ser torturado e morto. Essas pessoas que dizem que os agentes penitenciários não correm risco deveriam fazer o seguinte: entrarem em uma favela e dizerem para os traficantes que são agentes penitenciários e esperarem o resultado dessa revelação. Enfim, pessoas que se dizem envolvidas com Deus não deveriam propagar mentiras, até porque quando os agentes penitenciários impõem a disciplina, fazem apreensões, prendem familiares dos presos que tentam entrar com drogas e outros objetos ilícitos são marcados para morrer, razões pelas quais vários são mortos nas ruas. Os agentes não lidam com crianças ou adolescentes, mas sim com homens e com a personalidade devidamente formada, então, uma coisa e você lidar com crianças ou adolescentes; agora, outra coisa é você lidar com adultos, mas isso não significa que todo adulto é irrecuperável, pois não podemos generalizar, até porque alguns presos realmente são recuperáveis e sabem que foi um erro, aliás, erro que poderia ter sido cometido por qualquer um; mas outros presos nunca irão largar o crime, são incuráveis, são mentirosos e enganam até o diabo, querem continuar impondo o medo e o terror, matam qualquer um que se coloque no seu caminho, basta ver o que aconteceu hoje, dia 13, referente à tentativa de resgate de um preso que resultou na morte de um agente penitenciário, de um pai de família, o mais incrível é ter que continuar assistindo discursos oligofrênicos, pois insistem em dizer que esses profissionais são meros civis e que não precisam de porte de arma. Às vezes eu acho que tais instituições vivem no mundo do faz de conta, são ingênuas ou falsas. Portanto, por tais razões que é necessário o porte de arma desses servidores, as mesmas garantias dos demais servidores policiais e o devido treinamento a ser ministrado por suas Secretarias.

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  2. fernando14 de junho de 2013 às 02:26

    CONTINUAÇÃO...
    Reiterando e completando, tais instituições deveriam responder a todas as questões que foram levantadas com inteligência pelo Adriano e também:
    1. Um mero servidor civil e administrativo pode fazer parte de um núcleo de inteligência penitenciário efetuando investigações e prisões no que tange ao sistema penitenciário?
    2.Um mero servidor civil e administrativo é morto pelo simples fato de ser um agente penitenciário?
    3. Um mero servidor civil e administrativo quando erra o caminho de casa, entra em uma favela e ao ser identificado é morto covardemente, é esquartejado e queimado?
    Portanto, conclui-se que, tais pessoas que representam essas instituições subestimam a (à) nossa inteligência. Diante de todo o exposto, o sistema penitenciário na verdade é um misto de polícia e ressocialização, ou seja, de uma polícia que busca a ressocialização do preso, essa é a verdade e não pode ser negada que, aliás, devido a essa mistura de funções e no que tange à Lei de Execução Penal, o sistema penitenciário poderia e deveria ser o braço forte do Ministério Público ou da Vara de Execução Penal, pois a esses órgãos é que cabe a devida fiscalização dos presídios. NEGAR A VERDADE E MATAR AOS POUCOS TODOS ESSES SERVIDORES.
    Cordialmente, F.P.

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  3. fernando14 de junho de 2013 às 02:28

    CONTINUAÇÃO...
    Reiterando e completando, tais instituições deveriam responder a todas as questões que foram levantadas com inteligência pelo Adriano e também:
    1. Um mero servidor civil e administrativo pode fazer parte de um núcleo de inteligência penitenciário efetuando investigações e prisões no que tange ao sistema penitenciário?
    2.Um mero servidor civil e administrativo é morto pelo simples fato de ser um agente penitenciário?
    3. Um mero servidor civil e administrativo quando erra o caminho de casa, entra em uma favela e ao ser identificado é morto covardemente, é esquartejado e queimado?
    Portanto, conclui-se que, tais pessoas que representam essas instituições subestimam a (à) nossa inteligência. Diante de todo o exposto, o sistema penitenciário na verdade é um misto de polícia e ressocialização, ou seja, de uma polícia que busca a ressocialização do preso, essa é a verdade e não pode ser negada que, aliás, devido a essa mistura de funções e no que tange à Lei de Execução Penal, o sistema penitenciário poderia e deveria ser o braço forte do Ministério Público ou da Vara de Execução Penal, pois a esses órgãos é que cabe a devida fiscalização dos presídios. NEGAR A VERDADE E MATAR AOS POUCOS TODOS ESSES SERVIDORES.
    Cordialmente, F.P.

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