Data limite para sanção presidencial 09.10.2013
Fonte: http://www.relacoesinstitucionais.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/assuntos_parl/projetos-de-lei-em-fase-de-sancao
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Sozinho eu não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. Se todos nós fizermos alguma coisa, poderemos conseguir a aprovação da PEC 308! UNIR PARA FORTALECER!
A comissão eleitoral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre - SINDAP/AC, convoca todos os membros da categoria de Agentes Penitenciários do Estado do Acre para Assembléia Geral Ordinária com a seguinte pauta: Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do período correspondente de 16 de julho de 2010 a 16 de julho de 2013, a ser realizada no dia 16 do mês de julho do corrente ano, às 09:00 horas no Auditório do CERB, da Chapa Única denominada “Unir para Fortalecer”, encabeçada pelo senhor Adriano Marques de Almeida que foi devidamente registrada, homologada e aclamada por decisão unânime de filiados presentes em Assembléia Geral.
Rio Branco - AC, 18 de junho de 2010.
Moisés dos Santos Cavalcante
Sócio Fundador e Coordenador da Comissão Eleitoral
AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE
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UNIR PARA FORTALECER
AGEPEN - AC, BRAÇOS DA JUSTIÇA, MÃOS QUE PROTEGEM.
CNPJ 11.891.072/0001-92
Fixo (68) 3015-1286
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O que me conforta é o fato de que ninguém mais faz o que eu faço, e por isso todos os AGEPENS vencem!
JURÍDICO EMERGÊNCIA DE FILIADOS (24 HORAS)
Vivo (68) 9953-2980
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AGENDAMENTO
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PRIMEIRA TURMA DE AGEPEN-AC
LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004.
Art. 170. Os cargos de agente penitenciário, criados pela Lei n. 1.224, de 10 de junho de 1997, passam a integrar a estrutura da polícia civil de carreira, sob a denominação de agente de polícia civil, com as atribuições e prerrogativas previstas nesta lei complementar.
DIA DO AGEPEN-AC
LEI 2.273, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado, o "Dia do Agente Penitenciário", que será comemorado no dia 10 de junho, data em que se registra a criação da função de Agente Penitenciário no Estado.
BLOG DO CRICA
Jogou nas cordas
Um sindicato novo, mas, que já se mostrou atuante é o dos agentes penitenciários: desde que foi fundado, em nenhum dos confrontos com o governo, foi levado às cordas do ringue.
http://www.ac24horas.com/portal/index.php/blog-do-crica/9600-cara-do-rancor
ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação. (Decreto n. 1171/1994)
PEC 308
Sozinho eu não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. Se todos nós fizermos alguma coisa, poderemos conseguir a aprovação da PEC 308! UNIR PARA FORTALECER!
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A comissão eleitoral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre - SINDAP/AC, convoca todos os membros da categoria de Agentes Penitenciários do Estado do Acre para Assembléia Geral Ordinária com a seguinte pauta: Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do período correspondente de 16 de julho de 2010 a 16 de julho de 2013, a ser realizada no dia 16 do mês de julho do corrente ano, às 09:00 horas no Auditório do CERB, da Chapa Única denominada “Unir para Fortalecer”, encabeçada pelo senhor Adriano Marques de Almeida que foi devidamente registrada, homologada e aclamada por decisão unânime de filiados presentes em Assembléia Geral.
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Moisés dos Santos Cavalcante
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