A
atual situação da segurança do presídio de Sena Madureira está sendo motivo de
muita preocupação por parte dos agentes penitenciários, pois estes é que estão
em contato direto com os presos.
A
rivalidade de facções vivenciada nesta cidade, nos últimos anos, tem
repercussão direta dentro do presídio, e com tudo o que está acontecendo
naquela unidade. Nos últimos 02 anos, nesta cidade, esta briga de facções,
resultou em um saldo negativo de mais de 20 execuções, sendo que esta
rivalidade continua dentro do presídio e mesmo com todo o cuidado por parte da
segurança do presídio, um fato de maior gravidade está na iminência de
acontecer, baseando-se nos fatos a seguir:
1. O
presídio Evaristo de Moraes, localizado na região urbana da cidade de Sena
Madureira, à margem de uma rodovia federal, nunca teve uma cerca de contenção e,
atualmente, está desprovido de vigilância permanente nas guaritas, uma vez que
foi interditada pelo órgão competente, por oferecer risco de vida aos policiais
e agentes. Por esses motivos toda e qualquer pessoa tem acesso às dependências
externas do presídio, ficando aqui demonstrado, a nossa maior vulnerabilidade;
Nos
últimos 03 meses, os agentes penitenciários conseguiram interceptar e/ou
retirar de dentro das celas aproximadamente a soma de 70 (setenta) celulares e
50 (cinquenta) facas tipo peixeira, que são lançadas pelos compassas dos
detentos por cima da muralha, coforme fotos em anexo (doc. 01). Esta quantidade
de armas e celulares é que nos tem deixado ainda mais apreensivos, posto que se
tratar de números alarmantes para aquela unidade.
2. Ultimamente temos recebido
várias denuncias que os presidiários estão planejando uma rebelião, para ainda
esta semana com o objetivo de render os agentes penitenciários, invadir o
pavilhão rival e eliminar todos os seus desafetos. Vale frisar que alguns dias atrás um agente
foi agarrado pelo pescoço pelos presos do Pavilhão Sentenciado II, quando
flagrou um preso utilizando um aparelho de celular e entrou na cela para
apreendê-lo, e nem uma providência foi tomada por parte do IAPEN ou Justiça até
o presente momento, conforme relatório do dia em anexo (doc.2).
Para
um maior entendimento da situação esclareceremos agora como se divide as
facções rivais nos pavilhões da unidade: o pavilhão Sentenciado I (celas 301 a
307) é formado pela chamada “facção central”, composta pelos bairros da Pista,
Siqueira Campos e Praia do Amarilho, são inimigos mortais do pavilhão vizinho,
o Provisório I (celas 308 a 314) formados por componentes da “facção Bom
Sucesso”, composta pelos Bairros Bom Sucesso, Vitória, parte Alta do Bairro
Cristo Libertador, Ana Vieira e Invasão. Pavilhão Sentenciado II (celas 322 a
328), formado também por integrantes da “facção Bom Sucesso”, acima descrita,
encontram-se vizinhos do pavilhão Provisório II (celas 315 a 321) composto por
integrantes da “Facção Central”, acima detalhada. Os líderes de cada facção
dentro do presídio, são os responsáveis direto pelas constantes ocorrências que
vem acontecendo, uma vez que são eles os mandantes. Segue em anexo o nome dos
líderes e facção a qual pertence (Doc. 03);
3. Ficamos
mais fragilizados ainda diante da gama de atividades que temos que desempenhar
com um número ínfimo de agentes, como banho de sol, visitas, aulas, atendimento
psicossocial, cursos profissionalizantes, trabalho interno, escoltas externas,
enfermaria, etc. Muitas dessas atividades são realizadas concomitantemente,
deixando ainda mais vulnerável a segurança interna, tendo em vista que presos
de facções rivais que são soltos podem se encontrar a qualquer momento. E tudo
isso, temos que desempenhar com uma média de 12 agentes penitenciários por dia;
mal treinados, sem equipamentos de segurança suficientes, rádios de comunicação
com defeito, e outros fatores, sendo que hoje, existem reclusos em média 170
presos, divididos em 6 pavilhões, um número inversamente proporcional ao que diz
as normas de segurança prisional.
Por
tudo o que foi relatado acima, pedimos providencias urgentes, no sentido de
prevenir e evitar o mal que está por vir, uma vez que o Estado é responsável
pela preservação de vidas, tanto dos agentes, como dos presidiários. E o que
mais se vê, é sempre as duras acusações aos agentes carcerários, quando as
falhas de um sistema historicamente falido e sucateado são expostas, são esses
trabalhadores que suportam toda a culpa da vergonha de um sistema falho e
omisso implantado pelo Estado.
FACÇÃO
CENTRAL (301 A 307)
Romario
lima de oliveira, vulgo “Romarim”
José
Milton Oliveira, vulgo “Cachorrão”
Robson
pinto de Araújo
FACÇÃO
BOM SUCESSO (308 A 314)
Eufrásio
Dantas da silva, vulgo “Paquinha”
Jaques
Mendonça dos santos, vulgo “Jaqui”
FACÇÃO
CENTRAL (315 A 321)
Sandro
da silva cunha, vulgo “Coração”
FACÇÃO
BOM SUCESSO (322 A 328)
Amirlânio
silva nascimento, vulgo “Mila”
Jairo
Alves Valentim, vulgo “Madruga”
Regilson
oliveira da silva, vulgo “Sistema”
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