Seguro
de vida: Proposta aceita pela equipe de governo.
Construções de locais dignos para
descanso e alimentação: Proposta aceita pela equipe de
governo, previsão do início das obras dia 17/02/2014 no CP-FOC e em
seguida nas demais Unidades Prisionais do Estado.
Aquisição de equipamentos de segurança
e proteção proporcional ao número de agepens: Proposta
aceita pela equipe de governo.
Aposentadoria Especial: Proposta
apresentada pelo SINDAP/AC - mínimo de 20 anos na função mais 10 anos de
contribuição previdenciária em outra atividade remunerada ou 25 anos de efetivo
exercício na função, independente da idade. Será
marcada
reunião entre o SINDAP/AC e o Acreprevidência
para tratar sobre o tema.
Atribuições regulamentadas em lei: Proposta
apresentada pelo SINDAP/AC - Coordenar e executar atividades de atendimento,
serviço de vigilância, custódia, escolta, revista pessoal e em objetos, guarda,
assistência e orientação de pessoas recolhidas sob a responsabilidade do
Sistema Penitenciário; Coordenar, executar e desempenhar atividades de custódia
e guarda provisória de presos sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; Coordenar,
executar escoltas judiciais; Coordenar, executar a escolta de presos em ambientes hospitalares;Coordenar, executar escolta de presos sob a
responsabilidade da Sistema Penitenciário para apresentação ao Instituto de
Medicinal Legal, ao Instituto de Criminalística e ao Instituto de Identificação,
bem como para apresentação desses presos a outras instituições congêneres; Coordenar, executar a escolta de viaturas no
transporte de presos sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; Coordenar,
executar as ações de inteligência voltadas para segurança da custódia de preso
sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; Coordenar, executar e atuar na
recaptura de foragidos da Justiça; Coordenar, executar o recambiamento de
presos de outros estados da federação; Auxiliar e participar de operações
policiais; Subscrever e assinar documentos internos e externos originários de
suas atribuições, oriundos de despacho da Autoridade Policial.No uso de suas
atribuições é assegurado ao AGEPEN, autonomia, respeitada a hierarquia e
disciplina. Aguardando a proposta da equipe
de governo.
Capacitação continua para todos os
agepens: Proposta
apresentada pelo SINDAP/AC que o governo do Estado forneca
a capacidade técnica e de aptidão psicológica para o uso de armas
de fogo de calibre permitido ou restrito, a equipe de governo está verificando a disponibilidade de recursos.
Piso salarial dos Operadores de
Segurança Pública: Proposta apresentada pelo SINDAP/AC reposição de perdas salariais da atividade penitenciária no valor de R$ 317,60 (trezentos e dezessete reais e
sessenta centavos) juntamente com o reajuste linear. Aguardando a proposta da equipe de governo.
Auxilio uniforme: Proposta
do SINDAP/AC R$ 800 (oitocentos reais) parcelados em até duas vezes. Aguardando a proposta da equipe
de governo.
Criação do banco de horas: Proposta
aceita pela equipe de governo
Redução do interstício da
primeira promoção de 05 anos para 03 anos : Proposta aceita pela equipe de governo.
Redução do interstício de
incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos: Proposta
aceita pela equipe de governo.
Vinculação do cargo agepen a carreira policial civil: Aguardando a manifestação da
Procuradoria Geral do Estado.
Mais informações a partir de 18 de fevereiro de 2014.
O SINDAP/AC pede aos agepens que fiquem atentos a qualquer
chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão
por vir.
O
SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a
categoria. Sabemos que somente um trabalho sério
e coeso nos trará a vitória,
lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união,
momento oportuno de lembrar:
UNIR PARA
FORTALECER
Atenciosamente,
A DIRETORIA
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