terça-feira, 25 de março de 2014

Apresentação, discussão e possível votação da incorporação do cargo agepen novamente a carreira policial



Toda pauta: 


Seguro de vida;
Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
Redução da carga horária;
Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao número de agepens;
Aposentadoria Especial;
Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira;
Atribuições regulamentadas em lei;
Capacitação continua para todos os agepens;
Piso salarial dos Operadores de Segurança Pública;
Auxilio uniforme;
Criação do banco de horas;
Criação do adicional de localidade;
Criação da gratificação de relatorista;
Aumento das gratificações de chefia e coordenação;   
Nível superior como requisito para o cargo de agepen;
Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a processo em juízo em razão do exercício do cargo;
Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as turmas de agepens;
Redução do interstício da progressão de 36 meses para 18 meses;
Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;
Vinculação do cargo agepen a carreira policial civil;
Implementação da política de saúde mental dos agepens;
Que o período de depoimento administrativo ou judicial em processo de natureza do serviço realizado na folga do agepen seja descontado da carga horária semanal;
Assistência médico-hospitalar integral às expensas do Estado, quando ferido ou acidentado em serviço.

Principais pontos da pauta discutidos: 

Seguro de vida;
Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao número de agepens;
Atribuições regulamentadas em lei;
Capacitação continua para todos os agepens;
Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as turmas de agepens;
Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;
Vinculação do cargo agepen a carreira policial civil;

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