ESPÉCIE: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 001/2014 celebrado entre o IAPEN– Instituto de Administração Penitenciária e a Empresa MARINILDE S. BATISTA – (ME).
OBJETO: Constitui objeto deste termo contratual o reajuste do preço unitário dos colchões, referente ao contrato nº 001/2014.
FUNDAMENTO JURÍDICO: PARECER IAPEN – GCEP Nº075/2014, Processo nº499/2014.
DO VALOR REAJUSTADO: Fica reajustado o Contrato nº 001/2014, ao valor unitário de R$ 126,99 (Cento e vinte seis reais e noventa e nove centavos) para R$ 214,52 (Duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
DO PRAZO: O prazo de vigência do reajuste tem início em 29/09/2014 e término em 31/12/2014, conforme PARECER IAPEN – GCEP Nº075/2014, Processo nº499/2014.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2014
ASSINAM: MARTIN FILLUS CAVALCANTE HESSEL pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e JOSÉ BRITO DA SILVA, pela empresa CONTRATADA.
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