10 de junho

LEI 2.273, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado, o "Dia do Agente Penitenciário", que será comemorado no dia 10 de junho, data em que se registra a criação da função de Agente Penitenciário no Estado do Acre.

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS VITÓRIAS
E CONQUISTAS:

1. Ações sociais, doação de mais de três toneladas de alimentos para entidades carentes.
2. Dia Estadual do Agente Penitenciário:
3. Segunda folga;
4. Etapa alimentação em dinheiro;
5. Auxílio transporte em dinheiro;
6. Adicional de titulação;
7. Porte de arma;
8. Aquisição, renovação e adição de CNH gratuitamente;
9. Uniforme padronizado;
10. Retorno dos colegas exonerados injustamente;
11. Prêmio anual da valorização da atividade penitenciária (14º);
12. Prorrogação da validade do último concurso;
13. Ampliação do número de vagas para o cargo de AGEPEN;
14. Cursos de capacitação;
15. Exonerações de diretores irregulares;
16. Departamento Jurídico do SINDAP/AC anula dezenas de PAD's contra filiados;
17. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de descontos de filiados;
18. 20% de aumento na remuneração;
19. Escala de serviço 24x72, assegurando a(s) folga(s) extra(s) para respeitar a
carga horária de 40 horas conforme previsão legal;
20. Novas contratações;
21. Proibição da Entrada de dinheiro nos dias de visita.
22. Pagamento do primeiro triênio;
23. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de armas de filiados;
24. Primeira identidade funcional do país constando expressamente o porte de arma fora de serviço;
25. Antecipação da mudança de classe e assegurando efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2012;
26. Alteração do requisito de assiduidade exclusivamente para fins de promoção beneficiando mais de duzentos agepens;

27. Cautelamento de armas institucionais, para os agepens que possuem os requisitos da legislação pertinente para o porte de arma.
28. Licença maternidade de seis meses;
29. Aumento da gratificação de risco de vida; e 
30 Banco de horas.

O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAP), Adriano Marques é destaque na imprensa, o sindicalista acriano foi o mais entrevistado nos últimos 06 anos conforme uma pesquisa realizada pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).

Apenas com principais jornais acrianos Marques atingiu 425 (quatrocentas e vinte e cinco) entrevistas:

Ac24horas - 131
Agazeta do Acre - 120
ContilNet - 83
Agazeta.NET - 11
A Tribuna - 30
O Rio Branco - 30
Página20.NET – 20

O sindicalista criou em 2009 o blog agepen-ac que hoje contabiliza mais de 3 mil artigos, tendo uma média mensal de 35 mil acessos. Em uma rápida busca no Google apareceram quase 38 mil resultados em relação aos trabalhos realizados por Marques.

No ano de 2010 Marques criou no Facebook o grupo FENASPEN que hoje possui mais de 6 mil participantes, onde os principais fatos e acontecimentos que marcam o Sistema Penitenciário no Brasil e no mundo são debatidos.

“Eu agradeço em primeiro lugar  a Deus, aos filiados, aos jornalistas e demais operadores de segurança pública que acompanham e apoiam a nossa luta por melhores condições de trabalho e remuneração digna.” Finalizou Marques.

O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar: 

UNIR PARA FORTALECER 

Rio Branco – AC, 10 de junho de 2015. 

Atenciosamente, 

A DIRETORIA