Nomeia em substituição, membros do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário
do Estado do Acre – FUNPENACRE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e
Considerando o Ofício nº 936-A/16/IAPEN/GAB;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição membros do Conselho Diretor do Fundo
Penitenciário do Estado do Acre – FUNPENACRE, conforme abaixo
discriminado:
I – Gerentes do IAPEN/AC, na qualidade de Diretores:
a) Suplente: Álvaro Cavalcanti de Albuquerque Júnior, em substituição a
André Luiz Gallo Mansour;
b) Titular: Madalena Ferreira da Silva, em substituição a Solange Maria
Farias Gallo;
c) Suplente: Solange Maria Farias Gallo, em substituição a Madalena
Ferreira da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2015.
Art. 3º Revogar o disposto no art. 1º, inciso II, alíneas “d”, “e” e “f” do
Decreto nº 2.535, de 2 de junho de 2015.
Rio Branco-Acre, 5 de outubro de 2016, 128º da República, 114º do
Tratado do Petrópolis e 55º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
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