Governo Federal enviou recursos e nada foi aplicado, diz Sindicato.
Obras paradas e inacabadas serão questionadas por OAB e Sindicato.
A crise no sistema prisional do Piauí pode ser evidenciada nas obras
de construção de unidades prisionais inacabadas e em outras que se quer
foram iniciadas. Enquanto isso, há uma superlotação dos presídios em
Teresina e no interior do Piauí, em delegacias e na Central de
Flagrantes, onde segundo o Sindicato dos Agentes de Penitenciários do
Piauí (Sinpoljuspi) não há mais condições de receber presos.
Ainda de acordo com o sindicato, a superlotação pode ser vista nas penitenciárias de todo o estado. Em Picos, a penitenciária com capacidade para 144 presos abriga 380 detentos. Já em Parnaíba,
a capacidade máxima é de 176 internos, mas no presídio há 450 presos. A
situação é a mesma na Casa de Custódia, em Teresina, o local tem
capacidade de 336 detentos e abriga 780 presidiários.
“Grande parte das unidades prisionais estão com o dobro de suas
capacidades. Em Picos, a situação é grave porque temos poucos agentes
penitenciários. Na cidade de Oeiras
o caso é alarmante porque só temos um agente penitenciário por plantão,
um absurdo”, disse o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato o problema no
sistema prisional do estado não é por conta da falta de recursos. Em
2008, foram enviados R$ 14 milhões ao Piauí através do projeto Nacional
de Apoio Prisional, do Governo Federal. Também em 2006, foram
disponibilizados mais de R$ 2,9 milhões para construção da Casa de
Detenção Provisória, com 160 vagas em Teresina, mas até este ano de 2014 a obra não foi entregue.No ano de 2013, 184 vagas do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram disponibilizadas para os detentos das unidades prisionais do estado, mas segundo o Sinpoljuspi nenhum interno participou do curso.
“Estamos procurando os diversos setores administrativos como o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a própria Secretária de Justiça para saber por que estes recursos não foram aplicados. Saber se faltam projetos ou licitações, questionar o que falta para serem aplicados”, questiona Ademar Canabrava Júnior, vice-presidente comissão de segurança pública da OAB.
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