Vale a pena ler de novo: Conquistas X Desafios

Publicado em 3 de janeiro de2016

 http://agepen-ac.blogspot.com.br/2016/01/conquistas-x-desafios.html?m=1

CONQUISTAS

1. Ações sociais, doação de mais de três toneladas de alimentos para entidades carentes; 

2. Dia Estadual do Agente Penitenciário; 

3. Segunda folga; 

4. Etapa alimentação em dinheiro; 

5. Auxílio transporte em dinheiro; 

6. Adicional de titulação; 

7. Porte de arma; 

8. Aquisição, renovação e adição de CNH gratuitamente; 

9. Uniforme padronizado; 

10. Retorno dos colegas exonerados injustamente; 

11. Prêmio anual da valorização da atividade penitenciária (14º); 

12. Prorrogação da validade do último concurso; 

13. Ampliação do número de vagas para o cargo de AGEPEN; 

14. Cursos de capacitação; 

15. Exonerações de diretores irregulares; 

16. Departamento Jurídico do SINDAP/AC anula dezenas de PAD's contra filiados; 

17. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de descontos de filiados; 

18. 20% de aumento na remuneração; 

19. Escala de serviço 24x72, assegurando a(s) folga(s) extra(s) para respeitar a carga horária de 40 horas conforme previsão legal; 

20. Novas contratações; 

21. Proibição da Entrada de dinheiro nos dias de visita. 

22. Pagamento do primeiro triênio; 

23. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de armas de filiados; 

24. Primeira identidade funcional do país constando expressamente o porte de arma fora de serviço; 

25. Antecipação da mudança de classe e assegurando efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2012; 

26. Alteração do requisito de assiduidade exclusivamente para fins de promoção beneficiando duzentos agepens; 

27. Cautelamento de armas institucionais, para os agepens que possuem os requisitos da legislação pertinente para o porte de arma. 

28. Licença maternidade de seis meses; 

29. Aumento da gratificação de risco de vida;

30.  Banco de horas;

31. Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos;

32. Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;

33. Auxílio saúde;

34. Auxílio invalidez; e 

35. Seguro de vida.

DESAFIOS

I. Redução da carga horária regulamentada por lei; 

II. Aposentadoria Especial; 

III. Reenquadramento automático para todos os servidores penitenciários usando como regra de transição o interstício de 03 anos da primeira promoção; 

IV. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; 

V. Atribuições regulamentadas em lei; 

VI. Retorno das nomenclaturas dos cargos; 

VII. Auxilio uniforme; 

VIII. Criação do adicional de localidade para os servidores lotados nas Unidades Prisionais de Senador Guiomard e Tarauacá; 

IX. Criação da gratificação de relatorista; 

X. Aumento das gratificações de chefia e coordenação; 

XI. Nível superior como requisito para o cargo de agente penitenciário e reconhecimento financeiro; 

XII. Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a processo em juízo em razão do exercício do cargo; 

XIII. Redução do interstício da progressão de 36 meses para 18 meses;      
XIV. Implementação da política de saúde mental dos servidores penitenciários;        
XV. Que o período de depoimento administrativo ou judicial em processo de natureza do serviço realizado na folga do servidor penitenciário seja descontado da carga horária semanal;

TABELA DE REMUNERAÇÃO

AGENTE PENITENCIÁRIO
CLASSE I	R$ 5.500,00
CLASSE II	R$ 7.000,00
CLASSE III	R$ 8.500,00
CLASSE IV	R$ 10.000,00
CLASSE ESPECIAL	R$ 11.500,00

O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:   

UNIR PARA FORTALECER

Atenciosamente,   

A DIRETORIA