TIAGO MARTINELLO
Diante do descaso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) e do Governo do Estado, parece que não há mais como conter a provável greve que está se formando entre os agentes penitenciários. Embora não fosse essa a medida almejada, a insatisfação da categoria é geral em função de uma lista enorme de reivindicações e irregularidades que desde o começo do ano só vêm se acumulando nos presídios estaduais. Na verdade, a situação já é tão grave que Adriano Marques, presidente do sindicato dos agepens, o Sindap, a resume como caótica e absurda.
"Eu só queria agora um nariz vermelho e uma fantasia de palhaço, porque é assim que se sente o agente penitenciário hoje no nosso Estado: discriminado e motivo de riso das autoridades públicas. E o pior é que ninguém faz absolutamente nada para resolver isso. A única coisa que queremos é ser ouvidos por um secretário do Governo que não só prometa coisas, como as cumpram. Alguém que nos tranqüilize com um mínimo de segurança para nós e para nossas famílias", desabafou Adriano.
A reclamação do presidente do Sindap se dá pela falta de estrutura nas prisões e a negativa do Governo em permitir que 113 agentes portem armas de fogo para proteção pessoal, sendo que o estatuto do desarmamento (Lei 10.826/03) os assegura disso. "Mas não é o que acontece aqui. Eu mesmo já requisitei as armas 2 vezes por ofício ao diretor do Iapen. E, até hoje, elas ainda não chegaram. No dia 18 de março, o presidente e o gerente de inteligência do Iapen se comprometeram a disponibilizar o mínimo possível de segurança, mas até hoje isso não foi cumprido", relatou.
Ele também contou que os presídios possuem uma proporção de 160 presos para 4 ou 5 agentes. Só que o mais preocupante é que, mesmo diante dessa relação desigual, eles não têm equipamentos de proteção: coletes, cassetetes, algemas e capacetes. O resultado só poderia ser a média absurda de 2 a 3 ataques de reeducandos aos agentes penitenciários. "Toda semana o que se vê são colegas nossos sendo vítimas de tentativas de homicídio e agressões sem nenhum tipo de amparo do Estado. Enquanto isso, o preso tem tratamento médico e psicológico, além de advogado disponível", comparou.
Inclusive, foi nesse sentido que 2 agentes penitenciários foram acusados de agressão a um presidiário. Segundo Adriano, a denúncia é caluniosa e, por isso, eles devem ser reintegrados. "Trata-se do reeducando acusado de ter matado o sargento da PM da reserva latrocínio. Ele delatou o seu bando e os demais presos bateram nele. Para se vingar dos agentes, ele simplesmente decidiu acusá-los. Um deles nem sequer estava no presídio na hora da agressão. Ele tinha batido o ponto bem antes e tem testemunhas dos agentes de prontidão no portão de ter saído. Portanto, acreditamos na inocência dos nossos agepens e os queremos de volta", ressaltou.
Os passos da possível greve
A greve dos agentes penitenciários pode ser deflagrada no final do mês, provavelmente no dia 27 ou 28. Conforme Adriano Marques, foi protocolado na Secretaria de Articulação do Governo, há quase duas semanas, um documento contendo a criação da profissão, carga horária, atividades desenvolvidas e as reivindicações dos agepens. Até o momento não houve uma resposta concreta, só um encontro preliminar com a secretaria, na qual ficou acertado que seria marcada uma reunião conciliatória entre o sindicato e o Iapen. A resposta da data desta reunião foi prometida para ontem, porém, até o fechamento desta edição, não havia saído nada.
É por isso que o presidente do Sindap já estava desde ontem planejando o edital de convocação da categoria para a votação da greve e procurando o auditório para tal assembléia. Se não houver diálogos satisfatórios com o Governo, o edital poderá ser publicado hoje, amanhã ou no início da semana que vem. A greve será programada para todo o Estado, com a paralisação de 70% dos agentes, sendo mantidos os 30% de serviço, conforme é previsto por lei. Ao todo, o número de agentes no Acre era de 880 homens. Só que até isso ficou difícil definir por conta dos que passaram em concursos e saíram de uma profissão cheia de deméritos aos olhos dos administradores públicos.
"O governo senta para dialogar com praticamente todas as categorias, menos com os agentes penitenciários. Sentimo-nos discriminados não só com a direção do presídio, como também com o poder público. Só conseguiríamos melhoras com o diálogo e estamos prontos para isso. Mas, se não acontecerem, a maneira de cobrá-los será com greves. O que acontece conosco é um jogo de empurra-empurra desprezível, no qual sempre enrolam o máximo que podem. Não podemos mais permitir essa demora, pois colegas nossos sofrem ataques quase todos os dias", completou.
Algumas das reivindicações
As reivindicações dos agentes penitenciários já são tão grandes que foram até divididas em administrativas e financeiras.
As financeiras compreendem o não pagamento do adicional de titulação (um bônus dado à pessoa que tiver formação acima da exigida pela profissão), o adicional noturno e a preferência pela remuneração da etapa alimentação de R$ 352,00, além da falta de investimentos nos presídios. "Todas as categorias do Governo recebem esses benefícios, menos os agentes. Na etapa alimentação, eles pagam uma fortuna com a terceirização de empresas para garantir um almoço de péssima qualidade aos agentes.
Vários de nossos colegas já estão em tratamento com gastrites e úlceras por conta da comida oferecida", explicou Adriano Marques.
Na parte administrativa, eles pedem: a melhora da escala de serviço (que é de 12/36, uma das piores do Brasil); o enquadramento da classe na Segurança Pública (já que eles são postos na de Desenvolvimento Social); a liberação na escala de serviços da diretoria do Sindap para seguir com atividades sindicais; mais efetivos nos presídios (já que falta pessoal e há uma lista de 500 nomes na espera desde o último concurso); o fim dos cargos comissionados e de diretores irregulares no Iapen; estrutura de saúde nos presídios (alguns agentes já contraíram doenças como tuberculose); material de higiene pessoal; a falta de regimento interno e leis à classe (eles só possuem a lei de criação, que prevê cargos e deveres; e mais nada); fardamentos pagos pelo Iapen; entre outras.
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