SINDAP/AC, vem esclarecer:
Plano de Carreira
No dia 03/12/2009 o SINDAP/AC foi convidado pela Secretaria de Articulação Institucional para comparecer na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, na pauta estava o Plano de Carreira (Com muita argumentação da Diretoria do Sindicato ficou 99% igual ao da Polícia Civil em reuniões anteriores com a SAI), que foi votado e aprovado por unanimidade, mesmo sem sanção do Exmº Sr. Governador a diferença em relação a etapa alimentação foi paga em virtude da Decisão por Unanimidade em Assembléia Geral da Categoria em deflagrar greve geral por tempo indeterminado.
Desviados de Função
Relação com todos os desviados de função já está quase pronta e será entregue na Secretaria de Articulação Institucional, caso não tome as devidas providências, o Ministério Público do Trabalho será cientificado da situação.
Nomeações
Reiteradamente o SINDAP/AC cobra a nomeação de 420 (quatrocentos e vinte) acreanos que estão na lista de espera.
Ação Judicial Visando Nomeações
É importante informar que o Departamento Jurídico do SINDAP/AC está disponível para entrar com essa ação sem nenhum custo, para aqueles que já estão dentro do número de vagas, acredito que em virtude do ano eleitoral pela via política teremos uma resposta mais rápida, estamos aguardando resposta da SAI.
Nova Funcional
Ainda está em debate o novo modelo, lembrando que a expressão do porte de arma de fogo SOMENTE CONSTARÁ PARA OS INTEGRANTES DA CATEGORIA QUE POSSUIREM OS REQUISITOS LEGAIS.
Pontos que serão debatidos na reunião do dia 20/01/2010 às 16:00, condenação em mais de 03 (três) processos disciplinares com pena de suspensão no respectivo ano, é proibido ao Agente Penitenciário o uso de arma de fogo de propriedade particular no interior das Unidades Prisionais e a manutenção do porte será averiguada a cada três anos, sendo que o agente penitenciário deverá apresentar os requisitos.
Estamos solicitando que o IAPEN/AC, forneça a capacidade técnica e psicologica para os agentes que ainda não possuem certificado de arma de fogo.
Nada impede que qualquer filiado com assessoria jurídica do sindicato solicitar individualmente do Departamento Jurídico as informações necessárias para a proposição da ação obrigando o Estado do Acre a disponibilizar o curso de tiro e avaliação psicológica.
Adicional de Titulação
Foi fechado acordo entre o SINDAP/AC com a Secretaria de Articulação Institucional para o pagamento em pecúnia do referido adicional apartir do mês de janeiro de 2010. O pagamento do adicional só será possível através de requerimento individual baixado no site oficial do governo e devidamente protocolado na unidade de lotação.
Nada impede que qualquer filiado com assessoria jurídica do sindicato solicitar individualmente do Departamento Jurídico as informações necessárias para a proposição da ação de recebimento do retroativo.
Adicional Noturno
Com a desvinculação da atividade penitenciária do vencimento, existe maior possibilidade de direito.
Nada impede que qualquer filiado com assessoria jurídica do sindicato solicitar individualmente do Departamento Jurídico as informações necessárias para a proposição da ação de recebimento.
Férias
Mensalmente dez por do efetivo estará de férias.
Fardamento
O modelo licitado foi votado e aprovado antes mesmo da criação do SINDAP/AC, sendo que uma mudança ocasionaria quebra na licitação, gerando maior atraso na entrega. Nada impede debate para que na próxima entrega seja de um outro modelo. A data de entrega do primeiro fardamento será divulgada até o final de fevereiro deste ano.
Permutas
Solução provisória, em caráter experimental, foi acordada duas permutas com reposição dentro do respectivo mês e mais duas para reposição em dois meses.
Rio Branco - AC, 16 de janeiro de 2010.
Atenciosamente,
A DIRETORIA
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