Nos presídios acrianos, faltam extintores, material de higiene, guarda armada, iluminação, cadeado nas celas, não há luzes de emergência e não existe grade na parte superior dos corredores. O levantamento foi feito pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Adriano Marques de Almeida.
A denúncia, que resultou em um documento com oito páginas, alerta as autoridades para a possibilidade de motim, uma situação que não poderia ser controlada por não possuir armamento e pessoal suficientes. Em outro documento entregue à equipe de reportagem do jornal A TRIBUNA, um agente denuncia a falta de punição nos casos de flagrantes de presos com armas improvisadas, álcool e celulares. Em declaração registrada no MPE, o servidor afirma que diretor é omisso.
“Os presídios tornaram-se barris de pólvora que estão prestes a explodir. Em caso de uma revolta, quando os apenados queimam colchões, muitas pessoas podem morrer intoxicadas ou carbonizadas”, alertou o presidente dos agentes.
Segundo Adriano, por diversas vezes, os representantes da entidade procuraram a direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), mas até o momento não há resposta para a melhoria da segurança.
Sem melhoras, o presidente do sindicato protocolou as denúncias no gabinete do governador e prometeu enviar cópias aos ministérios públicos estadual e federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Assembleia Legislativa.
“Sempre estamos aguardando uma resposta, mas só somos recebidos quando publicamos um edital, convocando uma greve, por isso decidimos divulgar os problemas para que o governador possa ter conhecimento”, afirmou o sindicalista.
Adriano disse ainda que o presídio considerado de segurança máxima, o Antônio Amaro Alves, possui diversas deficiências, entre elas, a falta de um monitoramento de vídeo, portas sem fechadura eletrônica que precisam de chaves que podem ser copiadas e a existência de um depósito que é utilizado por outras unidades, aumentando o movimento de pessoas na área que deveria ser restrita.
Interior
Em Sena Madureira, a unidade prisional não possui esgotamento sanitário, com isso a água utilizada acaba empossada no próprio estabelecimento, infestando o prédio de insetos e de ratos. Em Cruzeiro do Sul, apenas um policial militar armado oferece suporte aos agentes desarmados no período da noite, e o banho de sol é feito em um campo de futebol ao lado da prisão.
Outro lado
O diretor-presidente do Iapen, Leonardo Carvalho, disse desconhecer o documento elaborado pelos agentes penitenciários. Ele ainda explicou que conhecia apenas parte das reclamações.
Segundo o gestor, a administração realizou diversas reuniões com os representantes da categoria, o que contribuiu para melhoras, incluindo a compra de armamento entregue nas unidades prisionais. Leonardo explicou que o Iapen possui 880 agentes que têm a obrigação de cuidar de 3,4 mil detentos, proporção que ele taxou de aceitável.
“Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de que um agente pode cuidar de cinco detentos, então estamos com uma média aceitável”, detalhou o diretor-presidente. O gestor admitiu que existe superlotação nos presídios acrianos, mas afirmou que esse é um problema que atinge todo o Brasil, apresentando uma alta na população carcerária de 7% a 10% ao ano.
“Temos um déficit de 1,6 mil vagas. Para suprir a deficiência, estamos construindo novos pavilhões que garantirão cerca de 800 novas vagas”, explicou.
Investimentos
Com o objetivo de investir em melhorias, o Iapen realizou reformas no Antônio Amaro, que inclui a instalação de um raio X e de detectores de metais. “As coisas não melhoram do dia para a noite, a gente tem que sempre estar trabalhando”, finalizou o diretor-presidente. (Freud Antunes)
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