O número de presos no Brasil triplicou nos últimos 15 anos. Hoje, são quase 500 mil presos. 80 mil podem ser soltos e ficar sob monitoramento da Justiça. As pulseiras ou tornozeleiras são controladas via satélite e indicam a distância, o horário e a localização do usuário. Cada preso do sistema penitenciário custa, em média, R$ 1.600,00 por mês. Com o uso das tornozeleiras ou das pulseiras eletrônicas, esse valor poderia cair para R$ 400,00. Para alguns, uma solução. Para a OAB, a solução para o problema precisa ir muito além da pulseira eletrônica.
A nova lei prevê punições para aqueles que tentarem burlar o monitoramento. Mas, de acordo com o Ministério da Justiça, antes de entrar em vigor, seria necessário uma regulamentação específica, estabelecendo por exemplo qual órgão seria responsável pela recolha dos infratores do sistema.
Créditos:
- Airton Michels - diretor do Departamento Penitenciário Nacional
- Ophir Cavalcante - presidente nacional da OAB
Texto atualizado em 18/6, às 16h47
Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara
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