Sobre as denúncias relatadas por integrantes da carreira de agentes penitenciários contra a Direção da Unidade Prisional da Cidade de Tarauacá, PODERÃO EM TESE TIPIFICAR ASSÉDIO MORAL OU VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO:
“...Expor trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de sua função é considerado assédio moral ou violência moral no trabalho.
Embora ainda não esteja tipificada como crime, essa conduta acarreta um risco “invisível”, porém concreto à saúde dos trabalhadores. Ocorre com mais freqüência em organizações onde as relações hierárquicas são autoritárias e assimétricas, predominando condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados. Em regra, os agressores ridicularizam, inferiorizam, perseguem e desestabilizam emocionalmente e profissionalmente suas vítimas, causando danos físicos e emocionais...” (trecho da publicação do dia 06 de novembro de 2010 do BLOG AGEPEN – AC, disponível no endereço eletrônico: http://agepen-ac.blogspot.com/2010/11/assedio-moral.html).
A Diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre – SINDAP/AC fará os devidos encaminhamentos das denúncias dos integrantes da carreira de agentes penitenciários para Corregedoria do IAPEN/AC, Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE LHE COUBER.
Rio Branco – AC, 04 de fevereiro de 2011.
Respeitosamente,
A DIRETORIA DO SINDAP/AC
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