COMUNICADO

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE – SINDAP/AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMUNICA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS:

RIFA BENEFICENTE: AGRADECEMOS DE CORAÇÃO  TODAS AS PESSOAS QUE COMPRARAM, LEMBRANDO MAIS UMA VEZ QUE O SORTEIO DO PLAYSTATION 2 SERÁ AMANHÃ ÀS 09H:00MIN NO CP-FOC.

PORTE DE ARMA: NÃO EXISTE NENHUMA SETENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO REVOGANDO NOSSO PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS TAIS COMO BANCOS, FACULDADES, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, BOATES.

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE É UMA INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PERMANENTE, ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, VINCULADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA ADVOCACIA DO ESTADO E TEM SUA BASE DE SUSTENTAÇÃO PAUTADA NOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA MORALIDADE, DA LEGALIDADE, DA INDIVISIBILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FUNCIONAL, SENDO O MAIS ELEVADO ÓRGÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ELABOROU O PARECER 39/09 COTENDO A INTERPRETAÇÃO CORRETA E CLARA QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS PODEM PORTAR ARMA FORA DO SERVIÇO EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESDE QUE SEJA DE MANEIRA DISCRETA PARA EVITAR CONSTRANGIMENTOS A TERCEIROS. DISPONÍVEL EM: http://agepen-ac.blogspot.com/2011/01/agente-penitenciario-pode-portar-arma_15.html

ADICIONAL NOTURNO: TENDO EM VISTA O OBJETIVO E A NECESSIDADE DE DARMOS MAIOR CELERIDADE, SOLICITAMOS AOS NOSSOS FILIADOS QUE COMPAREÇAM OU ENCAMINHEM PARA A SEDE DO SINDICATO OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:

CÓPIA DA FUNCIONAL;

RG E CPF OU CNH;

CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE;

CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO OU DE DECLARAÇÃO DE ESCALA DE TRABALHO QUE ATESTE DESDE QUANDO O SERVIDOR ESTA LOTADO NO PLANTÃO;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO QUE COMPROVE A MENSALIDADE SINDICAL;

DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA; E

PROCURAÇÃO;

OBS.: O FILIADO QUE NÃO POSSUI O(S) MODELO(S) DE DECLARAÇÃO OU PROCURAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ENVIANDO E-MAIL PARA PRESIDENTE@POLICIAPENAL.COM

O SINDAP/AC REAFIRMA A SUA POSTURA DE COMPROMISSO E DEDICAÇÃO PARA COM A CATEGORIA. SABEMOS QUE SOMENTE UM TRABALHO SÉRIO E COESO NOS TRARÁ A VITÓRIA, LEMBRANDO QUE O SINDICATO EM SI NÃO RESOLVE PROBLEMA E SIM A NOSSA UNIÃO, MOMENTO OPORTUNO DE LEMBRAR:

"UNIR PARA FORTALECER"

RIO BRANCO – AC, 04 DE MARÇO DE 2011.

ATENCIOSAMENTE,

A DIRETORIA