Por: Redação/ParaibaemQAP
É bem provável que muitas pessoas não concordem com o que vamos propor aqui, mas depois de muito pensar (e agir ativamente na questão), não vemos outra alternativa de momento para melhorar a ‘imagem’ do sistema prisional brasileiro. Por enquanto, esta nos parece ser a saída para a solução de muitos problemas. Se os caros internautas irão concordar ou não, aí só Deus sabe.
Vamos por partes: existem inúmeras críticas contra agentes penitenciários no país inteiro, farpas estas que mencionam corrupção, torturas, violências nas suas mais variadas formas. As denúncias partem de entidades como a OAB, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Pastoral Carcerária (e outros segmentos religiosos), etc.
Não sejamos hipócritas. Negar essas denúncias é o mesmo que fechar os olhos para os absurdos existentes dentro de cada órgão desses acima. Embora envolvam uma minoria de servidores, as irregularidades no sistema penitenciário existem há anos e ainda estão longe de serem erradicadas. Não nos iludamos.
É exatamente por isso que, a nosso ver, o Brasil precisa fazer uma reformulação profunda na dinâmica dos trabalhos do setor, para acabar com corrupção e torturas nos presídios. E nós temos a ‘fórmula’ para isso.
A primeira grande medida a ser adotada deveria ser o afastamento, ao máximo possível, da distância entre agentes e apenados. Nenhum contato pessoal deveria existir entre essas duas ‘peças’. Tolerância zero nesse quesito. A nosso ver, agente penitenciário deveria fazer apenas serviço de escolta e, no máximo, assumir as guaritas. Resumindo: “do presídio pra fora!”.
Para isso, profissionais com outros ‘perfis’ é que deveriam assumir as atividades dentro das unidades penais, ou seja, nos setores administrativos, na contagem diária dos presos, na escolta interna de detentos para a enfermaria, escola, parlatório [sala de advogados], na revista íntima dos presos e dos parentes deles em dias de visita, etc. São serviços ‘maneiros’ que qualquer grávida de oito meses ou idoso de 60 anos podem executá-los sem dificuldade alguma. Não precisa de marmanjos para essas tarefas.
Por se tratar de funções que exigem um contato mais direto com os encarcerados, então é preciso que sejam ocupadas por pessoas mais honestas e ‘menos agressivas’. Senão acontecem os problemas que todos já conhecem...
É aí onde entra a fórmula do sucesso. Todo esse trabalho que não envolva os serviços de escolta e guarita deveria ser feito por pessoas ligadas à OAB, ao Ministério Público, ao CNJ, à Pastoral Carcerária, etc. Acreditamos ser esses setores os mais competentes para assumir a responsabilidade de executar essas tarefas, sem que a dignidade da pessoa humana seja afetada. Alguém discorda?
Nesse novo formato de dinâmica prisional, não seria necessário a realização de concurso público para esses cargos (a Paraíba sobreviveu no ‘QI’ desde a criação do planeta até o ano de 2008, por que não o faria por mais 100 anos?...). Basta a indicação de pessoas confiáveis ligadas aos setores que mencionamos acima. Concurso mesmo apenas para o cargo de agente penitenciário, que faria apenas as escoltas e ‘guaritas’, como já frisamos.
Sem saída
Até que nos convençam do contrário (nós estamos longe de sermos os donos da verdade), esta seria a melhor forma de diminuir ao máximo a corrupção e a violência nos presídios. Se esses problemas continuassem a existir, aí não seria mais “culpa dos agentes”.
Por que não?
O que poderia impedir esse modelo de gestão proposto aqui? Como frisamos, se as indicações políticas para os cargos sempre existiram, por que não buscá-las no seio dos órgãos a que nos referimos anteriormente? Que problemas poderia haver se pessoas com esses ‘perfis’ assumissem essas funções?
Aceitação
Todo mundo sabe (ou pelo menos diz saber) que um dos motivos principais para a rebeldia de apenados é a história dos maus tratos, torturas e espancamentos. Os próprios detentos não escondem a ânsia de “dar sua versão” toda vez que conseguem um contato com a imprensa (como tem acontecido na Paraíba). Mas sem maus tratos nem espancamentos, essa rebeldia deixaria de existir. Alguém discorda?
Das duas, uma
Nossa ideia já existe há algum tempo e foi reforçada com a opinião de setores ligados a entidades religiosas. Para esses segmentos, a criação da Polícia Penal, por exemplo, só viria a aumentar ainda mais os problemas no sistema prisional [veja aqui]. É exatamente por isso que nós pretendemos ‘ir além’ da visão pastoral e diminuir as responsabilidades dos agentes no caso em questão.
Tem saída!
Se os setores competentes e os citados neste texto não concordarem com a ideia (ela é meio esquisita mesmo), então pensemos no ‘plano B’ que temos na manga. Façamos do sistema prisional estadual cópias fiéis dos presídios federais. Ao que se dissemina, o Depen funciona com uma eficiência impecável.
Mas...
As alternativas estão postas. Se nem uma nem outra ação for adotada, desista. O ‘sistema’ continuará o mesmo...
ParaibaemQAP
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