domingo, 10 de abril de 2011

Carta aberta à sociedade acreana

RESPEITO E DIGINIDADE
PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO


Pela lógica do Sistema Prisional, o Agente Penitenciário representa na prática “OS BRAÇOS DA JUSTIÇA E AS MÃOS QUE PROTEGEM”. Sem o trabalho do Agente Penitenciário não existe prisão, justiça e muito menos segurança aos próprios presos e a sociedade em geral. Serviços de assistência (jurídica, médica, social, odontológica, psicológica, religiosa e material) não podem ser prestados sem a presença do Agente Penitenciário. O respeito ao preso enquanto ser humano passa necessariamente pelo reconhecimento e valorização do Agente Penitenciário.

No entanto, lamentavelmente no Estado do Acre, o Agente Penitenciário tem sido sacrificado a ser, às vezes médico, advogado, assistente social, psicólogo, dentista, enfermeiro e farmacêutico. Por outro lado o Governo tem feito “VISTA GROSSA” as precárias condições dos Agentes Penitenciários e aos próprios presos.

As Unidades Prisionais do Estado do Acre estão superlotadas, agravando a situação de quem se encontra SOB TUTELA DO ESTADO e causando ainda mais insegurança. Agentes Penitenciários e presos estão no mesmo “BARCO”, que afunda a cada dia, sofrendo, adoecendo e morrendo.

Diga sim você também para o respeito e dignidade (Campanha de Valorização) dos Agentes Penitenciários:

- Contratações de novos AGEPEN´S;
- Fim da Escala 12x36;
- Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez);
- Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
- Redução da carga horária;
- Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S;
- Aposentadoria Especial;
- Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira;
- Capacitação continua para todos os AGEPEN´S;
- Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta;
- Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados;
- Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN;
- Ativações de Convênios;
- Novamente sermos servidores policiais


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