O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI eXIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
terça-feira, 10 de maio de 2011
PORTARIA Nº 365 DE 06 DE MAIO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI eXIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a portaria nº 331 de 25 de abril de 2011, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Acre, o servidor Francisco Evangelista de Souza, com ônus para este Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
DIRCEU AUGUSTO SILVA
Diretor Presidente
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