“Escoltas, custódia e segurança nos fóruns seriam serviços executados pela Polícia Penal. A fiscalização nos presídios seria mais consistente.”
A alegação expressa pela comissão é de que os profissionais zelam pelo cumprimento de penas estabelecidas por juízes de Direito. Os trabalhos de ressocialização e a fiscalização dentro dos presídios também seriam mais eficazes se o sistema prisional passasse a ser gerido pelo Poder Judiciário, acrescenta o grupo.
Os agentes passariam a atuar não apenas nos presídios, mas em escoltas e custódia de apenados nas audiências judiciais e até na segurança dos fóruns, se a Polícia Penal vier a ser aprovada através da PEC 308.
A ideia está sendo compartilhada com sindicatos e associações de vários estados, para que a proposta seja discutida com os seus respectivos parlamentares.
Se aprovada no Congresso, os funcionários do sistema prisional passariam a ser servidores do Poder Judiciário, conforme concluiu a comissão de agentes.
fonte: http://www.paraibaemqap.com.br/noticia.php?id=8914
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