domingo, 18 de dezembro de 2011

Agentes penitenciários querem PEC que integre a categoria ao Poder Judiciário



ParaibaemQAP | 15 DEZ 2011 | 10:30

“Escoltas, custódia e segurança nos fóruns seriam serviços executados pela Polícia Penal. A fiscalização nos presídios seria mais consistente.” 

Uma comissão de agentes penitenciários da Paraíba está buscando contatos com deputados federais do estado, para solicitar apoio a uma proposta que torne a categoria diretamente subordinada ao Poder Judiciário, e não mais ao Poder Executivo.

A alegação expressa pela comissão é de que os profissionais zelam pelo cumprimento de penas estabelecidas por juízes de Direito. Os trabalhos de ressocialização e a fiscalização dentro dos presídios também seriam mais eficazes se o sistema prisional passasse a ser gerido pelo Poder Judiciário, acrescenta o grupo.

Os agentes passariam a atuar não apenas nos presídios, mas em escoltas e custódia de apenados nas audiências judiciais e até na segurança dos fóruns, se a Polícia Penal vier a ser aprovada através da PEC 308.

A ideia está sendo compartilhada com sindicatos e associações de vários estados, para que a proposta seja discutida com os seus respectivos parlamentares.

Se aprovada no Congresso, os funcionários do sistema prisional passariam a ser servidores do Poder Judiciário, conforme concluiu a comissão de agentes.

fonte: http://www.paraibaemqap.com.br/noticia.php?id=8914
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário