PROPOSTA 01
CONTRATAÇÃO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA. Para amenizar a desproporção absurda entre AGEPENS e presos.
PROPOSTA O2
Elaboração de projeto de lei instituindo BENEFÍCIO AOS AGEPENS QUE TEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Os Direitos Sociais específicos para deficientes não são quaisquer privilégios concedidos a um grupo de indivíduos, nem sequer medidas de beneficência atribuídas a cidadãos menos protegidos pela sorte, são antes medidas compensatórias da deficiência, destinadas a combater disfunções sociais.
PROPOSTA 03
ISONOMIA DO VALOR DA ETAPA DE ALIMENTAÇÃO COM OS DEMAIS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nossa categoria foi “esquecida” nesta gratificação.
PROPOSTA 04
SEGURO DE VIDA (EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ). Uma imagem vale mais do que mil palavras:
PROPOSTA 05
Providências para que a avaliação psicológica e a capacidade técnica, pré-requisitos para concessão do porte de arma, sejam disponibilizadas pelo Estado. Hoje o IAPEN/AC não disponibiliza, sendo que as despesas necessárias para comprovação dos requisitos correm por conta dos servidores requerentes.
PROPOSTA 06
Pagamento do auxílio uniforme diretamente ao servidor. Os AGEPENS não têm recebido os uniformes com regularidade, sendo obrigados a comprá-los.
PROPOSTA 07
Encaminhamento de um projeto de lei visando à humanização do Código de Conduta, pois é um Decreto que traz no seu bojo vários resquícios do regime militar.
PROPOSTA 08
Projetos Sociais na questão Habitacional para os AGEPENS. Encontramos muitos obstáculos burocráticos para aquisição da casa própria.
PROPOSTA 09
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Conforme previsão da Organização Internacional do Trabalho.
PROPOSTA 10
APOSENTADORIA ESPECIAL. Sendo 30 anos para homens e 25 para mulheres (em ambos os casos com no mínimo 15 anos de atividade penitenciária) sem idade mínima com integralidade e paridade.
O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:
UNIR PARA FORTALECER
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