AGEPEN-AC: SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Dois dos três disparos conseguiram acertar o braço do Agente Penitenciário "J.P" quando chegava na casa de sua mãe. O autor dos disparos é ex-presidiário, as Policiais Civil e Militar estão realizando buscas neste momento.

O AGEPEN "J.P" entrou para o sistema carcerário no último processo seletivo e só não foi morto pela graça de Deus, já que até agora o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN, não disponibiliza a cautela de armas institucionais, algo muito comum nas Policiais Civil e Militar.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários - SINDAP, Adriano Marques foi diretamente para o Pronto Socorro verificar o estado do colega e prestar o apoio e auxílio necessários.

Marques informou que o agente não corre risco de vida, e que o porte de arma (em ou serviço ou fora) além de uma prerrogativa legal é necessidade.

“Temos o porte de arma, o que falta e o IAPEN é o fornecer as armas, nem todos os agepens possuem condições de comprar uma particular. Ano passado a Direção do Instituto informou que estava conseguindo 2 mil armas mas até hoje não chegaram!”

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho apontou a profissão de agente penitenciário com a segunda mais perigosa do mundo.

A pesquisa realizada pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários constatou que mais de 2.000 (dois mil) agentes penitenciários foram assassinados em todo o país, só na última década de forma covarde e vingativa, somente por serem servidores do sistema carcerário.

Conforme as informações da Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional ao sindicalista acreano não existem projetos do Instituto de Administração Penitenciário do Estado do Acre - IAPEN/AC para aquisição de equipamentos de proteção e segurança dos AGEPEN/AC. Para Marques, demonstra o descaso, pois é conhecimento público e notório a falta destes equipamentos em nosso Estado.

“Não é a primeira vez que isso acontece perdemos o Roney há quase dois anos, os colegas Ademilton e Elissandro e agora o “J.P” sofreram tentativas de homicídio.”

É uma reivindicação antiga do SINDAP a aquisição de equipamentos de proteção e segurança proporcionais ao número de servidores.

  

Amanhã Marques protocolará diretamente no Gabinete do Governador um pedido de reunião para tratar das “mazelas” do sistema carcerário e na terça ira a Assembléia Legislativa pedir apoio de todos os deputados.

“Que sirva de exemplo para os gestores estaduais, quando estive no Distrito Federal, protocolei um expediente no Gabinete da Presidenta Dilma é tive resposta formal em menos de dois dias.”

O sindicalista lembrou-se dos gastos milionários do IAPEN/AC: a) R$ 21.414.944,20 (Vinte e um milhões quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) em fornecimento de alimentação para os presos, publicado no D.O.E do dia 17 de dezembro do ano de 2010, b) R$ 1.530.000,00 (Um milhão quinhentos e trinta mil reais) em fornecimento de água potável em caminhão pipa, publicado no D.O.E do 13 de janeiro do corrente ano, c) R$ 875.550,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais) em colchões publicado no D.O.E do dia primeiro de março do corrente ano, e d)  R$ 60.000,00 em “Coffee Breack” (Sessenta mil reais) publicado no D.O.E do dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Do efetivo dos AGEPEN/AC é muito reduzido, não respeitando as recomendações do Ministério da Justiça que tratam da proporcionalidade de servidores para presos. E absurdamente acontecem desvios de funções tais como do Senhor Adonay de Oliveira Brito que está à disposição do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) pela Portaria 773/2009-IAPEN/AC publicada no D.O.E do dia primeiro de dezembro de 2011. 

Para o sindicalista o Estado do Acre em termos de Sistema Carcerário necessita criar e implantar uma Política de Valorização para os  Agentes Penitenciários, que deve estar intimamente relacionada com boas condições de trabalho, isonomia da etapa alimentação  com os demais operadores de Segurança Pública, seguro de vida, aposentadoria especial, redução da carga horária, adicional noturno e reconhecimento como servidor policial.

Marques finalizou: O SINDAP/AC pede aos agepens que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir.