Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.
A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), que discutiram o veto do nosso Porte de arma. Na reunião em Brasília, foi definido também outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.
Representantes de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A princípio, o encontro em Brasília estabeleceu alguns pontos.
Um deles é que será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída em um ato público a ser realizado no dia 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais.
Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes.
O presidente da FENASPEN explica que todos os prazos foram definidos respeitando os prazos legais, que a paralisação requer. “A principio nossa intenção era de realizar a paralisação no dia 23 de janeiro, para dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos legais referentes a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não sejam consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas esperamos que todos os Estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada Estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, relatou Anunciação.
Fonte: http://www.sindsistema.com.br/?pagina=noticiaviw&id=1302
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