domingo, 8 de março de 2015

“Raio X”: Paraíba em QAP entrevista presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre




Adriano Marques de Almeida, 32 anos de idade, ingressou no sistema penitenciário do Acre há 13 anos. E há seis anos preside o Sindicato da categoria naquele estado, cujos presídios abrigam aproximadamente 4.300 presos, sob a custódia de 900 agentes.

Numa entrevista ao Paraíba em QAP, o líder sindical deu detalhes de como é o sistema prisional no outro extremo do país. Ele falou sobre a estrutura dos presídios, o efetivo de servidores, salários e uma série de problemas que pouco se discute das muralhas para fora. “Temos casos de surtos psicóticos, síndromes do pânico, gastrites nervosas e distúrbios do sono. Tudo isso é consequência do stress funcional, péssimas condições no serviço e da elevada jornada de trabalho”.

Confira abaixo a entrevista.

PARAÍBA EM QAP: Aqui na Paraíba, o Sistema Penitenciário é gerido por uma secretaria própria. No Acre também é assim?

ADRIANO: Não. Erroneamente, fazemos parte de um Instituto [Instituto de Administração Penitenciária] vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

PARAÍBA EM QAP: Quem faz as escoltas externas, os agentes ou a Polícia Militar?

ADRIANO: Ambos fazem as escoltas. E nós temos um grupo de intervenção, o GOE, que, ainda que de maneira improvisada, vem funcionando.

PARAÍBA EM QAP: E quem fica nas guaritas? Muitos estados discutem a ocupação das guaritas exclusivamente por agentes penitenciários. O senhor é contra ou a favor dessa medida?

ADRIANO: Da mesma forma, as guaritas aqui no Acre são ocupadas por agentes e PMs. Mas eu sou completamente a favor que esses pontos de vigilância sejam de responsabilidade dos agentes penitenciários. O policial do sistema penitenciário é o agepen. Nossa luta é pela votação e aprovação da PE 308/04 imediatamente, já que a proposta cria a Polícia Penal.

PARAÍBA EM QAP: Os agentes penitenciários do Acre têm aumento salarial todos os anos ou é preciso fazer mobilizações, greves, etc.?

ADRIANO: É preciso fazer movimentos. Nossa vitória é do tamanho da nossa luta. Hoje, o salário da categoria varia de R$ 2.800,00 a R$ 3.400,00.

PARAÍBA EM QAP: O Brasil vivencia uma onda de ataques a profissionais da Segurança Pública em quase todo o país. Houve algum caso de agente penitenciário assassinado em razão da profissão em 2014 no Acre?

ADRIANO: Em 2014 não. Mas já no início deste ano, dois colegas foram covardemente assinados, e até hoje esses crimes não foram esclarecidos. A responsabilidade é do Governo do Estado.

PARAÍBA EM QAP: Qual o principal problema enfrentado pelo Sispen no seu estado?

ADRIANO: O problema “zero um” é o efetivo reduzido. O “zero dois” é a falta de equipamentos de segurança e proteção para os agentes penitenciários. A gente vive sobre constantes ameaças. Atualmente, a função de agente penitenciário é a mais estressante entre todas as profissões.
PARAÍBA EM QAP: Por quê?

ADRIANO: A PM faz a abordagem inicial com o cidadão infrator e o encaminha para a Polícia Civil. Esta faz a investigação e, no caso de condenação, remete-o para o sistema penitenciário. Em síntese, a gente trabalha como o ‘produto final’ da Segurança Pública.

PARAÍBA EM QAP: Qual o maior presidio do seu estado e quantos presos ele tem?

ADRIANO: Com o dobro de sua capacidade, o presídio Dr. Francisco d’Oliveira Conde possui cerca de 2.700 presos e deveria ser um espaço para a reeducação e, por conseguinte, de reinserção social, mas se transformou em uma ‘universidade’ do crime. Não basta construir presídio. É preciso repensar toda a Segurança Pública. Proporcionalmente, o Acre possui a maior população carcerária do país, com aproximadamente 4.300 presos.

PARAÍBA EMQ AP: Qual a avaliação atual que o senhor faz do Sispen no seu estado?

ADRIANO: O Sistema Penitenciário do Acre é um barril de pólvora. Ele está começando a explodir aos poucos. Os presos têm todo tempo do mundo para fazer planejamentos. Quando eles perceberam que as guaritas estão sem vigilância e nosso efetivo reduzido, eles agem. Não existe um treinamento contínuo e muito menos um programa para cuidar da saúde mental do servidor. Temos casos de surtos psicóticos, síndromes do pânico, gastrites nervosas e distúrbios do sono. Tudo isso é consequência do stress funcional, péssimas condições de trabalho e da elevada jornada de trabalho.

PARAÍBA EM QAP: Quais são as recomendações que o senhor pode sugerir para os gestores do Sispen no seu estado?

ADRIANO: A realização imediata de concurso público para todos os cargos, a aquisição de equipamentos de proteção e segurança para todos os agentes penitenciários. Também precisamos da regulamentação expressa do poder de polícia, uma vez que os eventos ocorridos dentro e fora do Sispen têm ligações com facções criminosas. Necessitamos, ainda, de uma instrução normativa interna, que iria nortear as administrações dos presídios e os nossos serviços. 

PARAÍBA EM QAP: Outro problema que certamente não atinge apenas o Acre é o grande número de mandados de prisão em aberto. Quantos mandados de prisão estão pendentes no seu estado e o que poderia acontecer nos presídios se fossem todos comprimidos?

ADRIANO: Mais de 4.200 mandados pendentes. Se fossem cumpridos, seria um caos completo, pois já estamos superlotados. Mais presídios devem ser construídos, mas não é só isso que vai resolver. Trata-se de um problema social e econômico, aliado à desagregação familiar com a ausência de valores humanos, morais e éticos. O ser humano não nasceu com propensão ao crime! Ele é engrenado na máquina social, que, na maioria das vezes, é excludente e preconceituosa. Os jovens são maioria nos presídios. Eles estão sendo tragados pelo consumo e tráfico das drogas.

http://www.paraibaemqap.com.br/noticia/raio-x-paraiba-em-qap-entrevista-presidente-do-sindicato-dos-agentes-penitenciarios-do-acre.html

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