domingo, 8 de março de 2015
“Raio X”: Paraíba em QAP entrevista presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre
Adriano Marques de Almeida,
32 anos de idade, ingressou no sistema penitenciário do Acre há 13 anos. E há
seis anos preside o Sindicato da categoria naquele estado, cujos presídios
abrigam aproximadamente 4.300 presos, sob a custódia de 900 agentes.
Numa entrevista ao Paraíba
em QAP, o líder sindical deu detalhes de como é o sistema prisional no outro
extremo do país. Ele falou sobre a estrutura dos presídios, o efetivo de servidores,
salários e uma série de problemas que pouco se discute das muralhas para fora. “Temos casos de surtos psicóticos,
síndromes do pânico, gastrites nervosas e distúrbios do sono. Tudo isso é
consequência do stress funcional, péssimas condições no serviço e da elevada
jornada de trabalho”.
Confira abaixo a entrevista.
PARAÍBA EM QAP: Aqui na Paraíba, o Sistema Penitenciário é gerido por
uma secretaria própria. No Acre também é assim?
ADRIANO: Não. Erroneamente, fazemos parte de um Instituto [Instituto de Administração
Penitenciária] vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
PARAÍBA EM QAP: Quem faz as escoltas externas, os agentes ou a Polícia
Militar?
ADRIANO: Ambos fazem as escoltas. E nós temos um grupo de intervenção, o
GOE, que, ainda que de maneira improvisada, vem funcionando.
PARAÍBA EM QAP: E quem fica nas guaritas? Muitos estados discutem a
ocupação das guaritas exclusivamente por agentes penitenciários. O senhor é
contra ou a favor dessa medida?
ADRIANO: Da mesma forma, as guaritas aqui no Acre são ocupadas por agentes
e PMs. Mas eu sou completamente a favor que esses pontos de vigilância sejam de
responsabilidade dos agentes penitenciários. O policial do sistema
penitenciário é o agepen. Nossa luta é pela votação e aprovação da PE 308/04
imediatamente, já que a proposta cria a Polícia Penal.
PARAÍBA EM QAP: Os agentes penitenciários do Acre têm aumento salarial
todos os anos ou é preciso fazer mobilizações, greves, etc.?
ADRIANO: É preciso fazer movimentos. Nossa vitória é do tamanho da nossa
luta. Hoje, o salário da categoria varia de R$ 2.800,00 a R$ 3.400,00.
PARAÍBA EM QAP: O Brasil vivencia uma onda de ataques a profissionais da
Segurança Pública em quase todo o país. Houve algum caso de agente
penitenciário assassinado em razão da profissão em 2014 no Acre?
ADRIANO: Em 2014 não. Mas já no início deste ano, dois colegas foram
covardemente assinados, e até hoje esses crimes não foram esclarecidos. A
responsabilidade é do Governo do Estado.
PARAÍBA EM
QAP: Qual o principal problema enfrentado pelo Sispen no seu estado?
ADRIANO: O
problema “zero um” é o efetivo reduzido. O “zero dois” é a falta de
equipamentos de segurança e proteção para os agentes penitenciários. A gente
vive sobre constantes ameaças. Atualmente, a função de agente penitenciário é a
mais estressante entre todas as profissões.
PARAÍBA EM
QAP: Por quê?
ADRIANO: A
PM faz a abordagem inicial com o cidadão infrator e o encaminha para a Polícia
Civil. Esta faz a investigação e, no caso de condenação, remete-o para o
sistema penitenciário. Em síntese, a gente trabalha como o ‘produto final’ da
Segurança Pública.
PARAÍBA EM QAP: Qual o maior presidio do seu estado e quantos presos ele
tem?
ADRIANO: Com o dobro de sua capacidade, o presídio Dr. Francisco
d’Oliveira Conde possui cerca de 2.700 presos e deveria ser um espaço para a
reeducação e, por conseguinte, de reinserção social, mas se transformou em uma
‘universidade’ do crime. Não basta construir presídio. É preciso repensar toda
a Segurança Pública. Proporcionalmente, o Acre possui a maior população
carcerária do país, com aproximadamente 4.300 presos.
PARAÍBA EMQ AP: Qual a avaliação atual que o senhor faz do Sispen no seu
estado?
ADRIANO: O Sistema Penitenciário do Acre é um barril de pólvora. Ele
está começando a explodir aos poucos. Os presos têm todo tempo do mundo para
fazer planejamentos. Quando eles perceberam que as guaritas estão sem
vigilância e nosso efetivo reduzido, eles agem. Não existe um treinamento
contínuo e muito menos um programa para cuidar da saúde mental do servidor.
Temos casos de surtos psicóticos, síndromes do pânico, gastrites nervosas e
distúrbios do sono. Tudo isso é consequência do stress funcional, péssimas
condições de trabalho e da elevada jornada de trabalho.
PARAÍBA EM QAP: Quais são as recomendações que o senhor pode sugerir
para os gestores do Sispen no seu estado?
ADRIANO: A realização imediata de concurso público para todos os cargos,
a aquisição de equipamentos de proteção e segurança para todos os agentes penitenciários.
Também precisamos da regulamentação expressa do poder de polícia, uma vez que
os eventos ocorridos dentro e fora do Sispen têm ligações com facções
criminosas. Necessitamos, ainda, de uma instrução normativa interna, que iria
nortear as administrações dos presídios e os nossos serviços.
PARAÍBA EM QAP: Outro problema que certamente não atinge apenas o Acre é
o grande número de mandados de prisão em aberto. Quantos mandados de prisão
estão pendentes no seu estado e o que poderia acontecer nos presídios se fossem
todos comprimidos?
ADRIANO: Mais de 4.200 mandados pendentes. Se fossem cumpridos, seria um
caos completo, pois já estamos superlotados. Mais presídios devem ser
construídos, mas não é só isso que vai resolver. Trata-se de um problema social
e econômico, aliado à desagregação familiar com a ausência de valores humanos,
morais e éticos. O ser humano não nasceu com propensão ao crime! Ele é
engrenado na máquina social, que, na maioria das vezes, é excludente e
preconceituosa. Os jovens são maioria nos presídios. Eles estão sendo tragados
pelo consumo e tráfico das drogas.
http://www.paraibaemqap.com.br/noticia/raio-x-paraiba-em-qap-entrevista-presidente-do-sindicato-dos-agentes-penitenciarios-do-acre.html
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