quinta-feira, 16 de abril de 2015

100 dias da gestão Novo Acre para os servidores penitenciários



100* Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez); 
100* Construções de locais dignos para descanso e alimentação; 
100* Redução da carga horária; 
100* Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao número de servidores; 
100* Aposentadoria Especial de 25 anos, sem idade mínima com integralidade e paridade; 
100* Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; 
100* Atribuições regulamentadas em lei; 
100* Capacitação continua para todos os servidores penitenciários; 
100* Auxilio uniforme; 
100* Criação do adicional de localidade; 
100* Criação da gratificação de relatorista; 
100* Aumento das gratificações de chefia e coordenação; 
100* Carreira única de nível superior; 
100* Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a processo em juízo em razão do exercício do cargo; 
100* Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as turmas de servidores penitenciários; 
100* Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos para todas as turmas de servidores penitenciários; 
100* Redução do interstício da progressão de 36 meses para 12 meses para todas as turmas de servidores penitenciários; 
100* Implementação da política de saúde mental para os servidores penitenciários; 
100* Assistência médico-hospitalar integral às expensas do Estado, quando ferido ou acidentado em serviço; 
100* Criação da Secretária de Estado do Sistema Penitenciário

* = SEM

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