* = SEM
quinta-feira, 16 de abril de 2015
100 dias da gestão Novo Acre para os servidores penitenciários
100* Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez);
100* Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
100* Redução da carga horária;
100* Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao
número de servidores;
100* Aposentadoria Especial de 25 anos, sem idade mínima com
integralidade e paridade;
100* Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira;
100* Atribuições regulamentadas em lei;
100* Capacitação continua para todos os servidores
penitenciários;
100* Auxilio uniforme;
100* Criação do adicional de localidade;
100* Criação da gratificação de relatorista;
100* Aumento das gratificações de chefia e coordenação;
100* Carreira única de nível superior;
100* Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a
processo em juízo em razão do exercício do cargo;
100* Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03
anos para todas as turmas de servidores penitenciários;
100* Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10
anos para 03 anos para todas as turmas de servidores penitenciários;
100* Redução do interstício da progressão de 36 meses para 12 meses
para todas as turmas de servidores penitenciários;
100* Implementação da política de saúde mental para os servidores
penitenciários;
100* Assistência médico-hospitalar integral às expensas do Estado,
quando ferido ou acidentado em serviço;
100* Criação
da Secretária de Estado do Sistema Penitenciário* = SEM
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