1)
O Sistema Penitenciário é vinculado a qual secretaria
no Estado?
2)
Quantas unidades penitenciárias têm no Estado?
3)
Existe PCC’S pra carreira penitenciária? (gentileza
anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
4)
Qual o quantitativo de Agentes Penitenciários e demais
servidores?
5)
A quantidade de Agentes Penitenciários é necessária par
o desempenho dos serviços penais e qual é a média para ter os serviços
executados?
6)
Qual modelo é adotado?
( ) Gestão Plena;
( ) Gestão Público Privada;
( ) Gestão por Co-Gestão.
7)
Os Agentes Penitenciários são todos concursados ou têm
contratados atuando em conjunto?
8)
O que tem sido feito para combater os contratados ou
terceirizados?
9)
Qual o custo dos Contratos, Cogestão ou PPP para o
Estado?
10) Qual
o benefício essa modalidade de serviços traz para o Estado?
11) Essa
modalidade de serviços pode ser fraudada ou corrompida na prática? (gentileza
anexar documento correspondente ao tema, em caso positivo).
12) Qual
o número total de presos? Há superlotação ou não?
13) Qual
o número estimado de vagas disponibilizadas pelo Estado?
14) A
direção das unidades é feita exclusivamente, preferencialmente ou
prioritariamente por servidor de carreira?
15) Como é realizada a revista, é manual ou não? (gentileza
anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
16) Quantos
dias a visita ocorre por semana?
17) Têm quais aparelhos pra realizá-las?
18) A Escola Penitenciária tem atuado na
capacitação contínua dos servidores penitenciários?
19) A Escola Penitenciária tem programação anual
de funcionamento? (gentileza anexar à legislação correspondente, em caso
positivo).
20) Possui
Corregedoria e Ouvidoria? Como funcionam? (gentileza anexar à legislação
correspondente, em caso positivo).
21) Os
servidores penitenciários possuem Carteira Funcional? (gentileza anexar à
legislação correspondente, em caso positivo).
22) A
Carteira Funcional tem validade? Por quê?
23) Os
Agentes Penitenciários têm porte de arma expedido na Carteira Funcional?
(gentileza anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
24) A
abrangência do porte de arma é estadual ou nacional?
25) Os
Agentes Penitenciários têm armamento cautelado pra trabalhar?
26) Os
contratados ou terceirizados também fazem cautela de arma de fogo pra trabalhar
nas unidades com escolta e vigilância?
27) Os
servidores penitenciários têm uniforme ou indenização cedida pela instituição?
(gentileza anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
28) Quem
faz a guarda de muralha e escolta, interna e externa, nas unidades? (gentileza
anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
29) Há
trabalhos de ressocialização sendo executados nos estabelecimentos
penitenciários? Quais? (gentileza anexar à legislação correspondente, em caso
positivo).
30) Quem
é responsável por buscar parcerias de trabalho aos segregado(a)s?
31) Quem
é responsável pela Educação do(a)s apenado(a)s e como é realizada a seleção?
(gentileza anexar à legislação correspondente, em caso positivo).
32) Todos os estabelecimentos têm trabalhos de
reinclusão onde abrange a maioria do(a)s apenado(a)s?
33) O
responsável pelo Sistema Penitenciário é de fácil acesso no trato da delicada
questão penitenciária?
34) Os
convênios realizados no Estado, via Depen, estão sendo cumpridos ou os recursos
são devolvidos?
35) Tem
algum trabalho sendo feito em prol a aprovação da PEC 308, junto aos Deputados
Federais e Senadores? Quais?
36) É
contra ou a favor da aprovação da PEC 308?
37) Relate
sobre as dificuldades encontradas pra desempenhar as atribuições no Sistema
Penitenciário (gentileza anexar à legislação correspondente, em caso positivo):
38) Relate
sobre as ações exitosas realizadas nos estabelecimentos penitenciários
(gentileza anexar à legislação correspondente, em caso positivo):
39) Quais
os avanços alcançados pelos Servidores Penitenciários no Estado?
40) Deixe
sua sugestão pra melhorar os trabalhos no Sistema Penitenciário?
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