quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
PEC 308/04: Todo super herói usa um uniforme para salvar vidas!
FENASPEN
UNIÃO E TRABALHO
“Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Onde mais de 80% dos municípios e 100% dos estados federados
discutiram e deliberaram pela criação da Polícia Penal prevista na PEC nº
308/04, como a proposta mais votada para viabilizar uma solução para a Segurança Pública em um sistema penal mais civilizado, humano, profissional
e eficaz.
O Brasil vê esta como uma alternativa real para o grave problema social
que é o sistema penal. É muito comum saber de presos liberados
condicionais, em regimes de prisão semiaberta, aberta e domiciliar,
praticando crimes dos mais genéricos possíveis, galgarem as ruas do Brasil
sem a menor perspectiva de vida profissional por falta de qualificação,
preparo e encaminhamento pela sociedade que o enclausurou agigantando
um problema social grave ao longo das últimas décadas, entrando e saindo
do cárcere durante toda uma vida.
Unicamente, por falta de uma força policial agindo como um braço longo do
poder executivo possibilitando ao judiciário exercer um controle eficaz sobre a
vida desses egressos na sociedade, fiscalizando, orientando e
supervisionando suas condutas no dia a dia, até sua total reinserção e
recuperação social.
A proposta da Polícia Penal vem ao encontro desta grande lacuna
de demanda social. Propõe-se assumir esta função e suprir essa demanda
social em consonância perfeita e harmônica com os poderes judiciário e executivo, como uma das atribuições precípuas da função policial penal que
se pretende PEC 308/04 - Polícia Penal.
Uma chance real de uma sociedade mais segura e
humana. E um Brasil com mais justiça social.
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