Na manhã de ontem de ontem foi realizada reunião na Casa Civil entre o
presidente do SINDAP/AC, assessoria especial do governador e “motoristas”.
O tema principal da reunião foi sobre uma antiga reivindicação dos técnicos administrativos e operacionais
que inicialmente prestaram concurso público para o cargo de motorista, para
retornarem a nomenclatura de motoristas e remuneração bruta similar aos
agentes penitenciários.
O SINDAP/AC fez um trabalho de conscientização pois inicialmente alguns
membros categoria agepen eram totalmente contra a reivindicação.
O sindicalista Adriano Marques, explicou que a reivindicação era justa e
viável: Estes servidores trabalham diariamente e diretamente com
presos, transportando-os a Hospitais, Unidades Prisionais, Fóruns e Delegacias
de Polícia, correndo o risco de arrebatamento em caso de uma tentativa de
resgate, riscos por diversas doenças infecto contagiantes. Mas na atual legislação do IAPEN, são tratados como motoristas administrativos,
onde não podemos comparar um motorista que transporta processos e funcionários
com o transporte de presos.
O SINDAP/AC apresentou duas propostas
para alteração da atual legislação que trata sobre a reivindicação dos técnicos administrativos e operacionais. Sendo
que ambas receberam posicionamentos favoráveis da assessoria especial do
governador e foram encaminhadas para consulta e revisão jurídica a Procuradoria
Geral do Estado – PGE.
Marques disse: Com a
reestruturação estes servidores somarão definitivamente à escolta presos
ampliando o efetivo.
Inicialmente
cada motorista terá um aumento na remuneração bruta de cerca de R$ 800,00
(oitocentos reais)
e está assegurado em seguida os demais reajustes salariais que beneficiarão os
agentes penitenciários.
Importante registrar que não serão mais
realizados concursos para o cargo de motorista.
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