quarta-feira, 20 de abril de 2016
IAPEN dinheiro não é problema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 020/2013
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre
o Estado do Acre por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária
– IAPEN e a empresa F. R. SOARES DAMASCENO LTDA – ME.
OBJETO: Constitui o objeto deste termo contratual, a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 020/2013.
FUNDAMENTO JURÍDICO: A presente alteração contratual tem como
fundamento jurídico o disposto no art. 57, inciso II, e art. 65, § 1º, da Lei
Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: Fica Aditivado, o Contrato 020/2013 no valor
de R$ 1.953.244,80 ( um milhão novecentos e cinquenta e três mil
duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para o exercício
financeiro de 2016
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o contrato em 12 ( doze)
meses tendo inicio em 19/03/2016 e término em 18/03/2017.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2016
Assinam: MARTIN FILLUS CAVALCANTE HESSEL, pelo CONTRATANTE
e NATHALIA DAMASCENO VITORINO pela CONTRATADA.
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