quarta-feira, 20 de abril de 2016

IAPEN dinheiro não é problema




EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 020/2013 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre o Estado do Acre por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN e a empresa F. R. SOARES DAMASCENO LTDA – ME. OBJETO: Constitui o objeto deste termo contratual, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2013. FUNDAMENTO JURÍDICO: A presente alteração contratual tem como fundamento jurídico o disposto no art. 57, inciso II, e art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. 

DO VALOR CONTRATUAL: Fica Aditivado, o Contrato 020/2013 no valor de R$ 1.953.244,80 ( um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para o exercício financeiro de 2016 

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o contrato em 12 ( doze) meses tendo inicio em 19/03/2016 e término em 18/03/2017. 

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2016 

Assinam: MARTIN FILLUS CAVALCANTE HESSEL, pelo CONTRATANTE e NATHALIA DAMASCENO VITORINO pela CONTRATADA. 

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