terça-feira, 6 de março de 2018

Vale a pena ler de novo


CONQUISTAS

1. Ações sociais, doação de mais de três toneladas de alimentos para entidades carentes; 
2. Dia Estadual do Agente Penitenciário; 
3. Segunda folga; 
4. Etapa alimentação em dinheiro; 
5. Auxílio transporte em dinheiro; 
6. Adicional de titulação; 
7. Porte de arma; 
8.Aquisição, renovação e adição de CNH gratuitamente; 
9. Uniforme padronizado; 
10. Retorno dos colegas exonerados injustamente; 
11.Prêmio anual da valorização da atividade penitenciária (14º); 
12. Prorrogação da validade do último concurso; 
13. Ampliação do número de vagas para o cargo de AGEPEN; 
14. Cursos de capacitação; 
15. Exonerações de diretores irregulares; 
16. Departamento Jurídico do SINDAP/AC anula dezenas de PAD's contra filiados; 
17. Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de descontos de filiados; 
18. 20% de aumento na remuneração; 
19. Escala de serviço 24x72, assegurando a(s) folga(s) extra(s) para respeitar a carga horária de 40 horas conforme previsão legal; 
20. Novas contratações; 
21. Proibição da Entrada de dinheiro nos dias de visita. 
22. Pagamento do primeiro triênio; 
23.Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de armas de filiados; 
24. Primeira identidade funcional do país constando expressamente o porte de arma fora de serviço; 
25.Antecipação da mudança de classe e assegurando efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2012; 
26.Alteração do requisito de assiduidade exclusivamente para fins de promoção beneficiando duzentos agepens; 
27. Cautelamento de armas institucionais, para os agepens que possuem os requisitos da legislação pertinente para o porte de arma. 
28. Licença maternidade de seis meses; 
29. Aumento da gratificação de risco de vida;
30.  Banco de horas;
31. Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos;
32. Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;
33. Auxílio saúde;
34. Auxílio invalidez;
35. Seguro de vida;
36.Regulamentação dos procedimentos operacionais padrão – POP.

DESAFIOS


I. Redução da carga horária regulamentada por lei; 
II. Aposentadoria Especial; 
III. Reenquadramento automático para todos os servidores penitenciários usando como regra de transição o interstício de 03 anos da primeira promoção; 
IV. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; 
V. Atribuições regulamentadas em lei; 
VI. Retorno das nomenclaturas dos cargos; 
VII. Auxilio uniforme; 
VIII. Criação do adicional de localidade para os servidores lotados nas Unidades Prisionais de Senador Guiomard e Tarauacá; 
IX. Criação da gratificação de relatorista; 
X. Aumento das gratificações de chefia e coordenação; 
XI. Nível superior como requisito para o cargo de agente penitenciário e reconhecimento financeiro; 
XII. Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a processo em juízo em razão do exercício do cargo; 
XIII. Redução do interstício da progressão de 36 meses para 18 meses;      
XIV. Implementação da política de saúde mental dos servidores penitenciários;        
XV. Que o período de depoimento administrativo ou judicial em processo de natureza do serviço realizado na folga do servidor penitenciário seja descontado da carga horária semanal;

TABELA DE REMUNERAÇÃO

AGENTE PENITENCIÁRIO
CLASSE I
R$ 5.500,00
CLASSE II
R$ 7.000,00
CLASSE III
R$ 8.500,00
CLASSE IV
R$ 10.000,00
CLASSE ESPECIAL
R$ 11.500,00

A proposto financeira sempre defendida pelos sindicalistas é que os ocupantes dos cargos de agente penitenciário, técnico administrativo e operacional e auxiliar administrativo e operacional, terem a remuneração bruta similar aos AGENTES DE POLÍCIA CIVIL, e que os ocupantes dos cargos de especialista em execução penal, contador, psicólogo, engenheiro civil, assistente social, engenheiro agrônomo e advogado terem a remuneração bruta similar aos PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL. 

O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:   

UNIR PARA FORTALECER
Atenciosamente,   
A DIRETORIA



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