O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Leonardo das Neves Carvalho, expediu portaria (nº 295), alterando a estrutura organizacional do Complexo Penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde e reativando a Unidade Penitenciária 7, destinada aos presos que cumpre pena no regime semi-aberto do sexo masculino. De acordo com a portaria, o Complexo Penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde, situado na Estrada do Barro Vermelho, passa a ser constituído por cinco Unidades Penitenciárias.
São elas: Unidade Penitenciária Dr. Francisco D'Oliveira Conde, constituída pelos pavilhões B, C, D e E, destinada à custódia de presos provisórios do sexo masculino; UP n.º 01, formada pelos pavilhões G, H e I, destinada à reclusão de presos sentenciados do sexo masculino em cumprimento de pena no regime fechado; UP n.º 02 pavilhões J, K e L, destinada à reclusão de presos do sexo masculino sentenciados em cumprimento de pena no regime fechado; UP n.º 03, pavilhão M, destinada a custódia e/ou reclusão de presas do sexo feminino, provisórias e/ou sentenciadas em regime de cumprimento de pena fechado e/ou semi-aberto.
A Unidade Penitenciária n.º 07, que foi reativada, é constituída pelos pavilhões A e N e é destinada a reclusão e/ou detenção dos presos que cumprem pena no regime semi-aberto do sexo masculino. As mudanças foram adotadas de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Dulcinéia Azevedo - Da redação ac24horas
Rio Branco, Acre
São elas: Unidade Penitenciária Dr. Francisco D'Oliveira Conde, constituída pelos pavilhões B, C, D e E, destinada à custódia de presos provisórios do sexo masculino; UP n.º 01, formada pelos pavilhões G, H e I, destinada à reclusão de presos sentenciados do sexo masculino em cumprimento de pena no regime fechado; UP n.º 02 pavilhões J, K e L, destinada à reclusão de presos do sexo masculino sentenciados em cumprimento de pena no regime fechado; UP n.º 03, pavilhão M, destinada a custódia e/ou reclusão de presas do sexo feminino, provisórias e/ou sentenciadas em regime de cumprimento de pena fechado e/ou semi-aberto.
A Unidade Penitenciária n.º 07, que foi reativada, é constituída pelos pavilhões A e N e é destinada a reclusão e/ou detenção dos presos que cumprem pena no regime semi-aberto do sexo masculino. As mudanças foram adotadas de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Dulcinéia Azevedo - Da redação ac24horas
Rio Branco, Acre
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