Ao Excelentíssimo Senhor
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente do IAPEN/AC
URGENTE
Excelentíssimo Diretor,
Dezenas de integrantes da carreira de Agentes Penitenciários estiveram nesta entidade sindical, fazendo diversas reclamações entre as quais, a demora na entrega da identidade funcional constando o porte de arma.
Importante registrar que há mais que 30 (trinta) dias o Diretor do Departamento de Eventos Sociais e Culturais do SINDAP/AC senhor Francisco de Assis da Costa protocolou requerimento, sendo que até presente data não foi respondido.
Tendo em vista que o art.7 da Portaria – IAPEN Nº 203, de 19/05/2009, dispõe que:
Após o preenchimento do formulário, servidor receberá sua identidade funcional no prazo máximo 15 (quinze) dias, mediante a assinatura de Termo de Recebimento. (grifei)
Solicita o SINDAP/AC, que Vossa Excelência adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do prazo da Portaria.
Sem mais, renovo os protestos de elevado respeito e distinta consideração.
Bel. Adriano Marques de Almeida
Fundador e Presidente do SINDAP/AC
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