sábado, 2 de julho de 2011
ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS:
Reunião com a Equipe de Governo: seria realizada no dia 27 deste mês, até a presente data não foi remarcada.
Proibição do Presidente do SINDAP/AC em visitar as Unidades Prisionais: segundo as informações prestadas pelo Senhor Dirceu Augusto, Diretor Presidente do IAPEN/AC aos Assessores Especiais do Governador, que foi apenas um “EQUIVOCO” da Direção da Unidade Antonio Amaro Alves e que não se repetiria. Independente do “EQUIVOCO” serão protocoladas petições informando o ABUSO DE PODER.
Reestruturação de carreira e financeira: no dia 4 deste mês será protocolada na Secretaria de Articulação Institucional, a proposta AGEPEN conforme apresentação, discussão e votação realizadas nas Assembléias Gerais:
I. CONTRATAÇÃO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA;
II. SEGURO DE VIDA, EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ;
III. NÍVEL SUPERIOR COMO REQUISITO PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO;
IV. MODELO DA IDENTIDADE FUNCIONAL CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 1.384/01: O PORTADOR TEM PORTE LIVRE E O FRANCO ACESSO AOS LOCAIS SOB FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA, DEVENDO AS AUTORIDADES PRESTAR-LHE TODO APOIO E AUXILIO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES;
V. ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS EM LEI, EXEMPLOS: FISCALIZAÇÃO DE PRISÕES DOMICILIARES E RECAPTURA DE PRESOS;
VI. REVOGAÇÃO IN TOTUM DO CÓDIGO DE CONDUTA;
VII. OS AGENTES PENITENCIÁRIOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.908/07 SEREM SERVIDORES POLICIAIS, IGUALMENTE AOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.224/97;
VIII. APOSENTADORIA ESPECIAL: 30 (TRINTA) ANOS PARA OS HOMENS E 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA AS MULHERES, SEM IDADE MÍNIMA E COM INTEGRALIDADE E PARIDADE.
IX. AUXÍLIO UNIFORME EM DINHEIRO;
X. CONSTRUÇÕES DE LOCAIS DIGNOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO;
XI. 20% DE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARCELADO EM 3x (julho/2011, janeiro/2012, julho/2012).
Rifa beneficente: agrademos de coração aos colegas que compraram, em especial aos da cidade de Sena Madureira, na tarde de ontem foi realizado o sorteio em frente ao CP-FOC o ganhador foi o AGEPEN ANTONIO FERREIRA, que atualmente presta serviços na UP-04 (PAPUDINHA).
O SINDAP/AC pede aos agepens que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir.
UNIR PARA FORTALECER
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