40 anos em 04
Por que 40 anos em 4? O famoso slogan usado pela gestão de Juscelino Kubitschek serve muito bem para este sindicato. Uma entidade sindical nova, mas que é conhecida e respeitada em todo o Sistema Penitenciário do País, sendo referência em conquistas e vitórias.
O que já conseguimos?
O Sindap foi fundado em 16 de julho de 2009, faltando pouco mais dias para completar 4 anos, enumeramos algumas de suas conquistas:
1- Ações sociais, doação de mais de três toneladas de alimentos para entidades carentes;
2- Dia Estadual do Agente Penitenciário;
3- Segunda folga;
4- Etapa alimentação em dinheiro;
5- Auxílio transporte em dinheiro;
6- Adicional de titulação;
7- Porte de arma;
8- Aquisição, renovação e adição de CNH gratuitamente;
9- Uniforme padronizado;
10- Retorno dos colegas exonerados injustamente;
11- Prêmio anual da valorização da atividade penitenciária (Mais conhecido por 14º);
12- Prorrogação da validade do último concurso;
13- Ampliação do número de vagas para o cargo de AGEPEN;
14- Cursos de capacitação;
15- Exonerações de diretores irregulares;
16- Departamento Jurídico do SINDAP/AC anula dezenas de PAD's contra filiados;
17- Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de descontos indevidos de filiados;
18- Escala de serviço 24x72, assegurando a(s) folga(s) extra(s) para respeitar a carga horária de 40 horas conforme previsão legal;
19- Prorrogação da validade do concurso Agepen;
20- Ampliação do número de vagas para o cargo de agepen;
21- Novas contratações;
22- Proibição da entrada de dinheiro nos dias de visita.
23- Pagamento do primeiro triênio;
24- Departamento Jurídico do SINDAP/AC consegue devolução de armas de filiados;
25- Primeira identidade funcional do país, constando expressamente o porte de arma fora de serviço;
26- Antecipação da promoção de classe e assegurando efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2012, beneficiando mais de seiscentos agepens;
27-Alteração do desconto das faltas exclusivamente para os efeitos da promoção de classe, proporcionando que mais de duzentos agepens fossem promovidos.
28-Cautelamento de armas institucionais, para os agepens que possuem os requisitos da legislação pertinente para o porte de arma.
Possuindo a marca de uma conquista ou vitória a cada intervalo menor que dois meses.
Os agepens ingressaram ganhando pouco mais de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais) e vão fechar o ano de 2013 ganhando mais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Com a melhor escala de serviço entre os Operadores de Segurança Pública Estaduais.
Sem dúvida nenhuma o maior ciclo de vitórias e conquistas de uma categoria no Acre, pertence ao Sindap.
O Sindap foi fundado e presidido pelo Bacharel em Direito Adriano Marques (ex-sd do Exército tendo recebido Honra ao Mérito, ex-sd temporário da PM/AC sendo homenageado com Elogio no Boletim Geral.)
Pelo o que estamos lutando agora?
UNIR PARA FORTALECER
ÉTICA, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E EXPERIÊNCIA
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: Adriano Marques de Almeida, Unidade Prisional 04 de Rio Branco.
VICE-PRESIDENTE: Dalvanir Francisco de Souza Batista, Unidade Prisional de Cruzeiro do Sul.
SECRETÁRIO-GERAL: Antonio Elivan Lira Lopes, Unidade Prisional de Sena Madureira.
1 SECRETARIO: Ismael Marinho do Nascimento Albuquerque, Unidade Prisional de Feijó.
2 SECRETARIO: Sheldon Tiago Sobralino, Unidade Prisional de Feijó.
TESOUREIRO: Sebastião dos Santos, Unidade Prisional 04 de Rio Branco.
DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: Elias Marçal de Araújo, Unidade Prisional de Cruzeiro do Sul.
DIRETOR DE ESTRUTURA DE CARREIRA: Edmilson Lima Pereira, Unidade Prisional 04.
DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: Lupercio de Oliveira Figueiredo Filho CP-FOC de Rio Branco.
DIRETOR JURÍDICO: Lindomar Miguel Pereira, Unidade Prisional 04 de Rio Branco.
DIRETOR DE CONVÊNIOS: Gilmar Maciel de Souza, Unidade Prisional de Cruzeiro do Sul.
DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS: Everson Santos da Silva, CP-FOC de Rio Branco.
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE: Lidia Lucia Hoyle da Silva, Unidade Prisional de Sena Madureira.
SECRETÁRIO: Moisés dos Santos Cavalcante, CP-FOC de Rio Branco.
VOGAL: Maria da Liberdade de Oliveira Vicente, Unidade Prisional de Rio Branco.
SUPLENTE: Lucileia dos Santos de Paula, Unidade Prisional de Tarauacá.
ALGUMAS PROPOSTAS E DESAFIOS:
1. Independência e autonomia frente à administração pública sempre, sindicato não é secretaria do governo;
2. Continuar na luta pela unificação da categoria;
3. Ampliação dos convênios;
4. Assessoria jurídica em serviço e fora, com representação 24horas em todas as regiões de lotação de agepens, escolhida através de Assembléia Geral;
5. Criação das sedes regionais;
6. Realização de seminário anual no dia estadual do AGEPEN-AC;
7. Edição de uma revista anual sobre o papel social dos agentes penitenciários;
8. Painéis e debates sobre propostas de modificação na lei estadual que regulamenta a estrutura da carreira penitenciária;
9. Fim do apadrinhamento nas relações de trabalho dentro do Sistema Penitenciário;
10. Combate ao assédio moral e perseguição no Sistema Penitenciário;
11. Criação de grupo de estudo, análise e acompanhamento da folha de pagamento;
12. Ampliação do quadro permanente através de concurso público para atender a explosão da demanda pelos serviços penitenciários;
13. Mudanças na estrutura funcional com a vinculação do cargo agepen na carreira policial civil ou penal;
14. Combater a terceirização através da defesa do concurso público;
15. Ampla campanha de sindicalização esclarecendo o caráter da estrutura sindical;
16. Defesa do direito de greve sem qualquer restrição e contra qualquer retaliação aos servidores no exercício desse direito;
17. Apoiar o bloco progressista presente na diretoria da Fenaspen para ela que assuma seu protagonismo político e mobilizador.
A única intenção do governo é destruir um dos poucos sindicatos que não se vendeu a ele.
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